14/12/2023 11:48

Baixa Definitiva
14/12/2023 11:48

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
14/12/2023 11:47

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 13/12/2023 23:59.
14/12/2023 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 13/12/2023 23:59.
24/11/2023 00:02

Publicado Intimação de acórdão em 21/11/2023.
24/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
24/11/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
17/11/2023 15:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/11/2023 11:37

Conhecido o recurso de DIMAS DOMINICE PINTO JUNIOR - CPF: *70.***.*10-20 (RECORRENTE) e provido
16/11/2023 10:28

Juntada de Certidão
16/11/2023 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/11/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/11/2023 16:30

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/11/2023 16:29

Pedido de inclusão em pauta
06/11/2023 16:27

Conclusos para decisão
19/09/2023 00:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 18/09/2023 23:59.
14/09/2023 00:07

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 13/09/2023 23:59.
05/09/2023 00:04

Publicado Intimação de pauta em 05/09/2023.
05/09/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 11:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2023 11:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2023 10:40

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2023 08:58

Conclusos para despacho
28/08/2023 09:46

Recebidos os autos
28/08/2023 09:46

Juntada de petição
22/02/2022 12:46

Baixa Definitiva
22/02/2022 12:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
22/02/2022 12:46

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
12/02/2022 02:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 11/02/2022 23:59.
12/02/2022 01:45

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 15:51

Publicado Intimação de acórdão em 21/01/2022.
22/01/2022 15:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2022
12/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TURMA RECURSAL CÍVEL E CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ Rua Arthur, Parque Sanharol, Imperatriz/MA - Fone: (99) 3524-6763 PROCESSO nº: 0816124-85.2019.8.10.0040 RECORRENTE: DIMAS DOMINICE PINTO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Ato praticado com fundamento no Art. 93, inciso XIV, da Constituição Federal, e no Art. 203, § 4º do Novo Código de Processo Civil, regulamentado pelo Provimento nº 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão.

Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), quanto ao teor do Acórdão, inserido no ID nº 14293889 - Acórdão.

PRAZOS PARA INTERPOSIÇÃO: • Embargos de Declaração: 05 dias (Art. 1.023 NCPC). • Pedido de Uniformização de Lei: 10 dias (Art. 90, RESOL-GP - 512013). • Agravo nos próprios Autos e Recurso Extraordinário: 15 dias (Art. 1.003, § 5º NCPC). • Agravo Interno: 15 dias (Art. 1.021, § 2º NCPC).

Lei 11.419/2016 (Contagem para consulta - dias corridos).

Art. 5... § 1º Considerar-se-á realizada a intimação no dia em que o intimando efetivar a consulta eletrônica ao teor da intimação, certificando-se nos autos a sua realização. § 2º Na hipótese do § 1º deste artigo, nos casos em que a consulta se dê em dia não útil, a intimação será considerada como realizada no primeiro dia útil seguinte. § 3º A consulta referida nos §§ 1º e 2º deste artigo deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.

Contagem dos dias para a prática de atos processuais.

Lei 9.099/1995 (Contagem para prática de ato processual - dias úteis).

Art. 12-A.

Na contagem de prazo em dias, estabelecido por lei ou pelo juiz, para a prática de qualquer ato processual, inclusive para a interposição de recursos, computar-se-ão somente os dias úteis.

IMPERATRIZ - MA, 11 de janeiro de 2022.

JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Servidor da Justiça
11/01/2022 08:52

Juntada de Certidão
11/01/2022 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/12/2021 21:44

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (RECORRIDO) e não-provido
13/12/2021 15:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/12/2021 11:57

Juntada de Certidão
02/12/2021 13:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/10/2021 23:04

Deliberado em Sessão - Adiado
06/10/2021 20:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/10/2021 04:21

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 04/10/2021 23:59.
28/09/2021 01:43

Decorrido prazo de ANDERSON CAVALCANTE LEAL em 27/09/2021 23:59.
27/09/2021 11:05

Pedido de inclusão em pauta
27/09/2021 11:04

Conclusos para decisão
20/09/2021 00:01

Publicado Intimação de pauta em 20/09/2021.
18/09/2021 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO TURMA RECURSAL ÚNICA CÍVEL E CRIMINAL DE COMARCA DE IMPERATRIZ Gabinete do 1º Vogal da Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) 0816124-85.2019.8.10.0040 RECORRENTE: DIMAS DOMINICE PINTO JUNIOR Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: ANDERSON CAVALCANTE LEAL - MA11146-A RECORRIDO: MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE IMPERATRIZ INTIMAÇÃO Ficam intimadas as partes, por seus/suas advogados(as), neste ato, acerca do julgamento do processo em epígrafe em ambiente virtual pela Turma Recursal Cível e Criminal de Imperatriz, consoante o art. 278-A do RITJ-MA, na sessão com início às 15:00h do dia 07/10/2021 e término às 14:59h do dia 14/10/2021, ou não se realizando, na sessão virtual subsequente.

Ficam os advogados advertidos que, em conformidade com o art. 278-F, IV e §1º do RITJ-MA, os processos que tiverem pedido de sustentação oral, por meio de petição eletrônica juntada aos autos em até 24 horas de antecedência do horário previsto para abertura da Sessão Virtual, serão retirados de pauta e incluídos em nova sessão para a realização da sustentação oral requerida.

IMPERATRIZ-MA, 16 de setembro de 2021 JOAO VITOR BATISTA CORREA SOUSA Diretor de Secretaria
16/09/2021 06:12

Juntada de Certidão
16/09/2021 06:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 06:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/09/2021 07:18

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2021 10:51

Conclusos para decisão
22/02/2021 10:51

Juntada de Certidão
10/12/2020 16:51

Recebidos os autos
10/12/2020 16:51

Juntada de Petição (outras)
10/12/2020 00:05

Publicado Intimação em 10/12/2020.
10/12/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020
07/12/2020 14:58

Baixa Definitiva
07/12/2020 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância de origem
07/12/2020 14:57

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
07/12/2020 14:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/07/2020 10:05

Outras Decisões
24/07/2020 14:42

Juntada de petição
06/06/2020 15:06

Recebidos os autos
06/06/2020 15:06

Conclusos para despacho
06/06/2020 15:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2020

Ultima Atualização
17/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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