30/06/2025 15:41

Juntada de petição
27/06/2025 08:59

Juntada de petição
24/06/2025 00:09

Publicado Intimação em 23/06/2025.
24/06/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
18/06/2025 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/06/2025 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/06/2025 09:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 09:45

Juntada de Certidão
11/06/2025 09:45

Recebidos os autos
11/06/2025 09:45

Juntada de despacho
07/11/2024 19:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
07/11/2024 14:22

Juntada de Certidão
06/11/2024 22:06

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2024 21:43

Conclusos para despacho
02/11/2024 21:43

Juntada de Certidão
24/08/2024 00:10

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/08/2024 23:59.
25/07/2024 20:30

Juntada de petição
04/07/2024 00:30

Publicado Intimação em 04/07/2024.
04/07/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
02/07/2024 11:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/07/2024 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/07/2024 11:48

Juntada de petição
21/06/2024 21:36

Julgado procedente em parte do pedido
26/03/2024 10:39

Conclusos para decisão
20/02/2024 09:38

Juntada de parecer de mérito (mp)
24/01/2024 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/12/2023 10:32

Proferido despacho de mero expediente
24/10/2023 09:20

Conclusos para decisão
23/10/2023 15:46

Juntada de petição
22/08/2023 12:07

Juntada de petição (3º interessado)
19/04/2023 14:39

Decorrido prazo de SEGEP - SECRETARIA DE ESTADO DA GESTÃO E PREVIDENCIA em 31/01/2023 23:59.
29/03/2023 15:32

Juntada de petição
06/02/2023 23:09

Juntada de petição
23/01/2023 13:18

Juntada de petição
13/01/2023 08:42

Publicado Intimação em 14/12/2022.
13/01/2023 08:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
14/12/2022 10:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 10:57

Juntada de diligência
12/12/2022 09:16

Expedição de Mandado.
12/12/2022 09:14

Juntada de Mandado
12/12/2022 08:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/12/2022 08:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/12/2022 21:19

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/08/2022 10:43

Conclusos para despacho
18/07/2022 11:58

Juntada de petição
11/07/2022 11:52

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 08/06/2022 23:59.
22/06/2022 10:16

Juntada de petição (3º interessado)
01/06/2022 09:21

Juntada de diligência
25/05/2022 16:01

Expedição de Mandado.
23/03/2022 20:35

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2021 12:24

Conclusos para despacho
20/10/2021 13:15

Juntada de petição
18/10/2021 15:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/10/2021 11:16

Juntada de petição
25/09/2021 16:53

Juntada de petição
24/09/2021 17:36

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 17:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
19/09/2021 08:26

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO: 0845445-93.2016.8.10.0001 AUTOR: IGOR VANDERLEI DO VALE Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA - PI9428, MARCELO AUGUSTO CAVALCANTE DE SOUZA - PI16161 RÉU: FUNDACAO PROFESSOR CARLOS AUGUSTO BITTENCOURT e outros Intimem-se as partes para, no prazo de 05 (cinco) dias (art. 218, §3º, CPC)1, declinarem se pretendem produzir provas ou requererem o julgamento antecipado da lide, nos termos do art. 355 do CPC.

Em caso de não manifestação das partes ou de concordância com o julgamento antecipado, dê-se vista ao representante do Ministério Público para emissão de parecer conclusivo.

Após, conclusos.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), Quarta-feira, 21 de Julho de 2021.

Juiz Itaércio Paulino da Silva Titular da 3ª Vara da Fazenda Pública ___________________________ 1 Art.218.

Os atos processuais serão realizados nos prazos prescritos em lei. (…) § 3o Inexistindo preceito legal ou prazo determinado pelo juiz, será de 5 (cinco) dias o prazo para a prática de ato processual a cargo da parte.
16/09/2021 06:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 06:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2021 17:51

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2021 09:44

Juntada de petição
10/05/2021 09:56

Conclusos para despacho
05/05/2021 11:12

Juntada de petição
30/04/2021 22:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/04/2021 14:51

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2021 06:05

Conclusos para despacho
18/02/2021 06:05

Juntada de Certidão
12/02/2021 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 11/02/2021 23:59:59.
18/12/2020 12:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2020 12:21

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 06:18

Conclusos para julgamento
20/08/2020 12:02

Juntada de petição
17/08/2020 09:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/08/2020 07:54

Juntada de Ato ordinatório
16/08/2020 18:57

Juntada de petição
30/07/2020 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/07/2020 14:11

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2020 11:42

Conclusos para julgamento
13/07/2020 11:44

Juntada de petição
18/05/2020 10:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 13:41

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2020 15:59

Conclusos para julgamento
17/01/2020 15:59

Juntada de Certidão
11/12/2019 10:13

Juntada de aviso de recebimento
31/10/2019 05:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 29/10/2019 23:59:59.
27/10/2019 00:27

Juntada de petição
14/10/2019 09:42

Juntada de termo
11/10/2019 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/10/2019 17:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
11/10/2019 14:40

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2018 10:37

Juntada de aviso de recebimento
01/12/2017 11:15

Conclusos para decisão
30/11/2017 21:06

Juntada de Petição de petição
04/10/2017 16:12

Juntada de termo
31/08/2017 17:56

Juntada de Petição de contestação
19/08/2017 01:57

Decorrido prazo de FRANCISCO EUDES ALVES FERREIRA em 14/08/2017 23:59:59.
22/07/2017 13:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/07/2017 00:07

Publicado Intimação em 21/07/2017.
21/07/2017 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2017 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
19/07/2017 08:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2017 08:33

Expedição de Mandado
09/05/2017 15:02

Concedida a Antecipação de tutela
25/01/2017 09:48

Juntada de Petição de petição
26/07/2016 12:10

Conclusos para decisão
26/07/2016 12:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/07/2016

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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