20/02/2025 15:19

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 16:20

Juntada de petição
07/02/2025 12:16

Publicado Intimação em 07/02/2025.
07/02/2025 12:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
05/02/2025 13:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/02/2025 13:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/02/2025 13:41

Processo Desarquivado
22/11/2024 20:55

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2024 14:09

Conclusos para despacho
14/11/2024 16:56

Juntada de petição
14/11/2024 16:54

Juntada de pedido de desarquivamento
01/10/2024 15:00

Arquivado Definitivamente
19/09/2024 17:12

Transitado em Julgado em 29/07/2024
29/07/2024 19:19

Juntada de petição
17/07/2024 08:16

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 28/06/2024 23:59.
13/06/2024 10:01

Juntada de cópia de dje
13/06/2024 09:59

Juntada de Certidão
11/06/2024 11:38

Juntada de protocolo
11/06/2024 11:36

Juntada de Certidão
07/06/2024 01:21

Publicado Intimação em 07/06/2024.
07/06/2024 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 17:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2024 17:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2024 13:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
08/05/2024 12:24

Conclusos para decisão
05/04/2024 01:52

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 04/04/2024 23:59.
17/03/2024 01:18

Publicado Intimação em 11/03/2024.
14/03/2024 08:44

Juntada de petição
10/03/2024 14:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2024
07/03/2024 17:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/03/2024 15:40

Juntada de Certidão
07/02/2024 09:55

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:30

Juntada de protocolo
27/11/2023 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2023 12:05

Outras Decisões
18/08/2023 10:21

Conclusos para despacho
11/07/2023 17:25

Juntada de Certidão
05/07/2023 15:18

Juntada de Certidão
13/04/2023 18:26

Classe retificada de EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/07/2022 16:56

Outras Decisões
07/07/2022 10:25

Conclusos para decisão
07/07/2022 10:25

Juntada de termo
07/07/2022 10:25

Juntada de Certidão
29/04/2022 18:04

Decorrido prazo de RODRIGO MAIA ROCHA em 25/04/2022 23:59.
08/04/2022 11:25

Juntada de Certidão
07/12/2021 13:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2021 09:53

Juntada de Ofício
23/11/2021 13:21

Juntada de Certidão
28/07/2021 20:11

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2021 15:55

Conclusos para despacho
06/05/2021 15:54

Transitado em Julgado em 05/05/2021
27/04/2021 17:31

Juntada de petição
18/03/2021 17:15

Juntada de petição
03/03/2021 06:49

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 01/03/2021 23:59:59.
05/02/2021 08:23

Publicado Intimação em 04/02/2021.
05/02/2021 08:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0001641-52.2016.8.10.0052 - PJe DENOMINAÇÃO: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) - [Honorários Advocatícios] PARTE(S) EXEQUENTE(S): EMERSON SOARES CORDEIRO Advogado: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 PARTE(S) EXECUTADA(S): ESTADO DO MARANHAO INTIMAÇÃO DE DECISÃO Nos termos dos Provimentos n° 022/2018/CGJ/MA e nº 039/2020/CGJ/MA e de ordem do Dr.

Pedro Henrique Holanda Pascoal, MM Juiz de Direito Titular da 1ª Vara da Comarca de Pinheiro, intimo o Advogado do EXEQUENTE: DR.

EMERSON SOARES CORDEIRO - OAB/MA 7686 para tomar ciência do teor da DECISÃO (ID 37584188) com o seguinte DISPOSITIVO: "(...) Ante todo o exposto, por ausência de tempestividade, REJEITO os EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, por desrespeito ao prazo legal. P.R.I. Em caso de inexistência de recursos voluntários, certifique-se o trânsito em julgado da sentença e, após, arquivem-se os autos. Cumpra-se. PINHEIRO/MA, 4 de novembro de 2020. PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL. Juiz de Direito titular da 1ª Vara de Pinheiro/MA (documento assinado eletronicamente)." Pinheiro/MA, 2 de fevereiro de 2021.

CARLOS ALESSANDRO ALVES MENDES. Técnico Judiciário da 1ª Vara.

Matrícula 156505.
02/02/2021 08:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2021 08:37

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/11/2020 07:43

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/08/2020 15:58

Conclusos para decisão
11/08/2020 15:58

Juntada de Certidão
04/08/2020 19:36

Proferido despacho de mero expediente
27/05/2020 10:42

Conclusos para decisão
27/05/2020 10:41

Juntada de Certidão
26/05/2020 17:26

Juntada de petição
20/05/2020 01:00

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 19/05/2020 23:59:59.
16/05/2020 17:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/05/2020 22:21

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2020 18:05

Conclusos para decisão
12/05/2020 18:05

Juntada de Certidão
12/05/2020 18:00

Juntada de Certidão
03/05/2020 15:40

Juntada de embargos de declaração
05/03/2020 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/01/2020 22:24

Julgado procedente o pedido
24/10/2019 10:23

Juntada de petição
18/10/2019 05:46

Decorrido prazo de EMERSON SOARES CORDEIRO em 14/10/2019 23:59:59.
17/10/2019 08:26

Conclusos para despacho
07/10/2019 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/10/2019 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/09/2019 17:34

Juntada de Ato ordinatório
11/09/2019 10:54

Juntada de Certidão
27/08/2019 09:23

Recebidos os autos
27/08/2019 09:23

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2016

Ultima Atualização
20/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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