STJ - 0847702-23.2018.8.10.0001

27/05/2024 17:43

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

27/05/2024 17:43

Transitado em Julgado em 27/05/2024

09/05/2024 19:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 375311/2024

09/05/2024 19:03

Protocolizada Petição 375311/2024 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 09/05/2024

03/05/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/05/2024 Petição Nº 1215940/2023 - AgInt

02/05/2024 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/05/2024 06:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1215940 - AgInt no AREsp 2493984 - Publicação prevista para 03/05/2024

29/04/2024 23:59

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS GUTERRES e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01215940/2023 - AgInt no AREsp 2493984/MA

18/04/2024 19:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000260-2024-AJC-2T)

16/04/2024 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000272-2024-AJC-2T)

11/04/2024 09:20

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 11/04/2024

10/04/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/04/2024 17:20

Incluído em pauta para 23/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01215940/2023 - AgInt no AREsp 2493984/MA

18/03/2024 16:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

18/03/2024 14:05

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/02/2024 e término em 15/03/2024, para ESTADO DO MARANHÃO apresentar resposta à petição n. 1215940/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 515.

19/12/2023 05:36

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 19/12/2023 Petição Nº 1215940/2023 -

18/12/2023 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/12/2023 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1215940/2023. Publicação prevista para 19/12/2023)

15/12/2023 20:46

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1215940/2023

15/12/2023 20:36

Protocolizada Petição 1215940/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 15/12/2023

12/12/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/12/2023

11/12/2023 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/12/2023 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/12/2023

07/12/2023 21:10

Conhecido o recurso de JOSE CARLOS GUTERRES e não-provido

27/11/2023 13:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

27/11/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

17/11/2023 13:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

17/11/2023 12:25

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

14/11/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

14/11/2023 16:30

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/11/2023 13:54

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO