TJMA - 0802082-51.2019.8.10.0001

20/09/2023 10:35

Baixa Definitiva

20/09/2023 10:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

20/09/2023 10:35

Juntada de termo

20/09/2023 10:34

Juntada de Certidão trânsito em julgado

07/06/2023 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/06/2023 23:59.

19/05/2023 09:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

19/05/2023 09:12

Juntada de Certidão

19/05/2023 08:52

Juntada de Certidão

19/05/2023 08:04

Juntada de Certidão

18/05/2023 18:39

Juntada de contrarrazões

27/04/2023 00:19

Publicado Intimação em 27/04/2023.

27/04/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

25/04/2023 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/04/2023 14:50

Juntada de agravo em recurso especial (11881)

24/04/2023 16:07

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2023.

24/04/2023 16:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023

24/04/2023 13:33

Juntada de petição

19/04/2023 11:03

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/04/2023 10:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2023 20:09

Recurso Especial não admitido

17/04/2023 09:10

Conclusos para decisão

17/04/2023 09:10

Juntada de termo

14/04/2023 18:58

Juntada de contrarrazões

03/04/2023 01:23

Publicado Intimação em 03/04/2023.

01/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

30/03/2023 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/03/2023 13:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

29/03/2023 17:28

Juntada de recurso especial (213)

23/03/2023 15:15

Juntada de petição

23/03/2023 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 23/03/2023.

23/03/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

21/03/2023 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/03/2023 10:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/03/2023 08:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/03/2023 20:14

Juntada de Certidão

16/03/2023 20:06

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/03/2023 04:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/03/2023 23:59.

08/03/2023 15:44

Juntada de petição

28/02/2023 14:42

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/02/2023 13:23

Conclusos para julgamento

24/02/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2023 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/02/2023 12:53

Recebidos os autos

22/02/2023 12:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

22/02/2023 12:53

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/01/2023 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/01/2023 16:36

Juntada de contrarrazões

27/01/2023 01:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2023

17/01/2023 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/01/2023 12:04

Proferido despacho de mero expediente

27/07/2022 07:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/07/2022 07:08

Juntada de embargos de declaração (1689)

14/07/2022 10:09

Juntada de petição

14/07/2022 00:35

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2022.

14/07/2022 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022

12/07/2022 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/07/2022 09:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2022 09:37

Conhecido o recurso de ENA VASCONCELOS DE SOUSA - CPF: *34.***.*30-44 (REQUERENTE) e provido

07/07/2022 16:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/06/2022 17:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/06/2022 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/06/2022 12:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

27/05/2022 13:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

27/05/2022 13:54

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

18/05/2022 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 18/05/2022.

18/05/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

17/05/2022 09:21

Juntada de petição

16/05/2022 15:34

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/05/2022 15:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2022 10:16

Proferido despacho de mero expediente

02/05/2022 10:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

02/05/2022 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/05/2022 10:35

Juntada de Certidão

29/04/2022 08:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

28/04/2022 17:47

Determinação de redistribuição por prevenção

31/03/2022 18:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/03/2022 15:28

Juntada de parecer do ministério público

17/03/2022 13:01

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/03/2022 11:03

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2022 10:20

Conclusos para despacho

31/01/2022 09:53

Recebidos os autos

31/01/2022 09:53

Conclusos para despacho

31/01/2022 09:53

Distribuído por sorteio