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TJMA - 0802082-51.2019.8.10.0001
Partes: ENA VASCONCELOS DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMA - 0802082-51.2019.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ENA VASCONCELOS DE SOUSA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 26/05/2023
TJMA - 0802082-51.2019.8.10.0001
Partes: ENA VASCONCELOS DE SOUSA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 02/05/2022
TJCE - 3000151-90.2021.8.06.0112
Partes: ANA BEATRIZ GONCALVES CRUZ x DHIEGO LUCAS DE OLIVEIRA MIRANDA 03612096303
Advogado: FELIPE AGUIAR DE NEGREIROS ANDRADE e outros
1ª instância - 1ª Unidade do Juizado Especial Civel e Criminal da Comarca de Juazeiro do Norte
Ajuizamento: 22/02/2021
TJCE - 0181864-62.2019.8.06.0001
Partes: ANA PETRONILIA SALES NUNES e outros x CEARA SECRETARIA DA FAZENDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 11ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 14/10/2019
TJPB - 0800041-77.2025.8.15.2001
Partes: ANA MARINA DE SOUSA VASCONCELOS e outros x AMERICAN AIRLINES INC
Advogado: ALFREDO ZUCCA NETO e outros
1ª instância - 4º Juizado Especial Civel de Joao Pessoa
Ajuizamento: 02/01/2025
TJMA - 0822102-92.2021.8.10.0001
Partes: BIGMAN DE QUEIROZ BARBOSA e outros x RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES
Advogado: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES e outros
1ª instância - 10ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 02/06/2021
TJMA - 0002457-59.2014.8.10.0034
Partes: ANA CLEIDE VASCONCELOS DE SOUSA x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: MICHELLE MACHADO SIMAO FALCAO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Codo
Ajuizamento: 23/10/2014
TJMA - 0810467-20.2021.8.10.0000
Partes: YLANNA THEREZA CARVALHO SANTOS e outros x RESIDENCIAL GRAND PARK - PARQUE DAS ARVORES
Advogado: ANTONIA FEITOSA RODRIGUES DE GOES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jose Jorge Figueiredo dos Anjos
Ajuizamento: 12/06/2021
TJPR - 0803239-34.2025.8.18.0031
Partes: ANA LETICIA VASCONCELOS DE SOUSA x CLARO S.A.
Advogado: ANNA PAULA VIEIRA DE SOUSA
1ª instância - 1ª Vara Civel de Parnaiba
Ajuizamento: 19/04/2025