24/02/2024 00:16

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 23/02/2024 23:59.
19/12/2023 10:45

Juntada de petição
29/11/2023 04:52

Publicado Intimação em 29/11/2023.
29/11/2023 04:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
27/11/2023 08:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023 08:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/10/2023 19:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 11
27/09/2023 15:14

Conclusos para despacho
20/09/2023 10:35

Recebidos os autos
20/09/2023 10:35

Juntada de despacho
31/01/2022 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
28/01/2022 17:00

Juntada de contrarrazões
17/01/2022 06:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/12/2021 13:25

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2021 12:36

Conclusos para despacho
15/12/2021 12:36

Juntada de Certidão
14/12/2021 16:37

Juntada de petição
12/11/2021 15:34

Juntada de apelação
20/10/2021 12:10

Publicado Intimação em 20/10/2021.
20/10/2021 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
19/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802082-51.2019.8.10.0001 AUTOR: ENA VASCONCELOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) Do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, nos termos do artigo 535, III do Código de Processo Civil.

Condeno a parte autora ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, estes fixados em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa.

Suspensa a exigibilidade de tais pagamentos, entretanto, por ser a parte autora beneficiária da assistência judiciária gratuita, ressalvando-se o disposto no artigo 98, § 3.º, do CPC.

P.R.I.

São Luís/MA, 09 de outubro de 2021.

Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2º Cargo
18/10/2021 14:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2021 14:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/10/2021 11:47

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/10/2021 08:54

Conclusos para decisão
05/10/2021 14:46

Juntada de contrarrazões
24/09/2021 07:30

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
24/09/2021 07:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802082-51.2019.8.10.0001 AUTOR: ENA VASCONCELOS DE SOUSA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA - MA765 REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) D E S P A C H O Intime-se a parte exequente, por seu advogado, para, no prazo de 15 (quinze) dias, se manifestar sobre a impugnação apresentada pelo executado.

São Luís, 14 de setembro de 2021 Juíza Ana Maria Almeida Vieira Titular da 6ª Vara da Fazenda Pública - 2.º Cargo
15/09/2021 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2021 10:52

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2021 12:09

Conclusos para despacho
10/09/2021 12:09

Juntada de Certidão
02/09/2021 15:42

Juntada de petição
14/07/2021 17:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/07/2021 10:47

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 14:19

Conclusos para decisão
08/07/2021 14:18

Juntada de termo
11/11/2020 09:58

Juntada de petição
05/11/2020 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 05/11/2020.
05/11/2020 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
03/11/2020 17:30

Juntada de petição
03/11/2020 08:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/10/2020 12:04

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2020 11:40

Conclusos para despacho
29/10/2020 11:39

Juntada de termo
22/10/2020 15:36

Juntada de petição
13/10/2020 01:59

Publicado Intimação em 13/10/2020.
10/10/2020 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
08/10/2020 16:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2020 16:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/10/2020 20:53

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/10/2020 17:53

Conclusos para despacho
17/09/2020 16:35

Juntada de petição
25/08/2020 00:38

Publicado Intimação em 25/08/2020.
25/08/2020 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
21/08/2020 10:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2020 21:43

Outras Decisões
13/08/2020 10:54

Conclusos para despacho
18/02/2019 15:32

Juntada de petição
28/01/2019 00:11

Publicado Intimação em 28/01/2019.
25/01/2019 14:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/01/2019 07:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/01/2019 20:01

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
18/01/2019 10:45

Conclusos para despacho
18/01/2019 10:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/01/2019

Ultima Atualização
19/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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