TJMA - 0803975-48.2017.8.10.0001

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

PAULO ROBERTO MOCELIN

CPF *06.***.*33-53

ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN

CPF *37.***.*15-91

Advogados

CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO

OAB: 8470/MA

CPF *29.***.*10-68

DIEGO MENEZES SOARES

OAB: 10021/MA

CPF *10.***.*14-60

Polo Passivo

Partes

AGC URBANISMO LTDA

CNPJ: 10.763.153/0001-44

APICE SECURITIZADORA S.A.

CNPJ: 12.130.744/0001-00

SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA

CNPJ: 17.151.789/0001-84

Advogados

RICARDO WAGNER OLIVEIRA SANTOS

OAB: 17066/CE

CPF *36.***.*10-04

ALEXANDRE JAMAL BATISTA

OAB: 138060/SP

CPF *48.***.*34-94

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/06/2022 03:23

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 08/06/2022 23:59.

  • 07/06/2022 09:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 07/06/2022 09:47

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 09:46

    Juntada de certidão

  • 07/06/2022 09:44

    Juntada de certidão

  • 06/06/2022 16:50

    Juntada de contrarrazões

  • 18/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 03:21

    Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 02:48

    Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 17/05/2022 23:59.

  • 18/05/2022 00:56

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 00:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 10:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 10:35

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 26/04/2022 02:37

    Publicado Decisão (expediente) em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 02:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 22/04/2022 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/04/2022 06:40

    Recurso Especial não admitido

  • 19/04/2022 03:19

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 18/04/2022 23:59.

  • 18/04/2022 15:41

    Conclusos para decisão

  • 18/04/2022 15:41

    Juntada de termo

  • 18/04/2022 15:36

    Juntada de contrarrazões

  • 25/03/2022 02:36

    Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:36

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:36

    Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 24/03/2022 23:59.

  • 25/03/2022 02:36

    Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 24/03/2022 23:59.

  • 23/03/2022 00:35

    Publicado Intimação em 23/03/2022.

  • 23/03/2022 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2022

  • 22/03/2022 00:00

    Intimação

    RECURSO ESPECIAL 0803975-48.2017.8.10.0001 RECORRENTE: TRUE SECURITIZADORA S/A Advogado: ALEXANDRE JAMAL BATISTA  (OAB-SP 138.060) RECORRIDOS: PAULO ROBERTO MOCELIN, ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN Advogado:  CÉSAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO (OAB-MA 8.470)   INTIMAÇÃO     Intimo o polo recorrido para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial.   São Luís, 21 de março de 2022   Marcello de Albuquerque Belfort .Matrícula - 189282

  • 21/03/2022 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 10:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/03/2022 10:22

    Juntada de certidão

  • 21/03/2022 10:10

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 21/03/2022 10:09

    Juntada de certidão

  • 18/03/2022 15:46

    Juntada de recurso especial (213)

  • 03/03/2022 01:03

    Publicado Acórdão (expediente) em 03/03/2022.

  • 26/02/2022 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2022

  • 24/02/2022 11:18

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/02/2022 10:32

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 17/02/2022 17:21

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/02/2022 13:15

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 25/01/2022 11:38

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 25/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 24/09/2021 23:59.

  • 25/09/2021 01:22

    Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 24/09/2021 23:59.

  • 24/09/2021 19:19

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 24/09/2021 15:43

    Juntada de contrarrazões

  • 17/09/2021 00:54

    Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.

  • 17/09/2021 00:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL   EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0803975-48.2017.8.10.0001 EMBARGANTE: TRUE SECURITIZADORA S/A Advogados: ALEXANDRE JAMAL BATISTA - SP138060-A EMBARGADO: PAULO ROBERTO MOCELIN, ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN Advogado: CESAR HENRIQUE SANTOS PIRES FILHO - MA8470-A E DIEGO MENEZES SOARES - MA10021-A RELATOR: KLEBER COSTA CARVALHO ÓRGÃO JULGADOR COLEGIADO: 1ª CÂMARA CÍVEL   DESPACHO     Vistos etc.     Em homenagem aos princípios do contraditório e da ampla defesa, concedo prazo legal para que a parte embargada, querendo, apresente contrarrazões aos embargos de declaração.  Publique-se.

    Intimem-se.  São Luís (MA), data do sistema.        Desembargador Kleber Costa Carvalho  Relator ORA ET LABORA

  • 15/09/2021 11:00

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 09:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2021 16:27

    Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:27

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:27

    Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 02/08/2021 23:59.

  • 05/08/2021 16:26

    Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 02/08/2021 23:59.

  • 13/07/2021 17:16

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 12/07/2021 16:51

    Juntada de embargos de declaração (1689)

  • 10/07/2021 00:00

    Publicado Acórdão (expediente) em 09/07/2021.

  • 08/07/2021 00:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2021

  • 07/07/2021 12:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 07/07/2021 11:59

    Conhecido o recurso de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN - CPF: *37.***.*15-91 (APELANTE), AGC URBANISMO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (APELADO), APICE SECURITIZADORA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-00 (APELADO), PAULO ROBERTO MOCELIN - CPF: *06.***.*33-53 (A

  • 07/07/2021 11:59

    Conhecido o recurso de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN - CPF: *37.***.*15-91 (APELANTE), AGC URBANISMO LTDA - CNPJ: 10.***.***/0001-44 (APELADO), APICE SECURITIZADORA S.A. - CNPJ: 12.***.***/0001-00 (APELADO), PAULO ROBERTO MOCELIN - CPF: *06.***.*33-53 (A

  • 27/06/2021 16:03

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 10/06/2021 16:46

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 14/05/2021 13:03

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 16/04/2021 05:45

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 15/04/2021 11:51

    Juntada de parecer

  • 14/04/2021 00:46

    Decorrido prazo de PAULO ROBERTO MOCELIN em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de SUMMERVILLE PARTICIPACOES LTDA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de APICE SECURITIZADORA S.A. em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 00:39

    Decorrido prazo de ADRIANA FURTADO BALDEZ MOCELIN em 13/04/2021 23:59:59.

  • 14/04/2021 00:35

    Decorrido prazo de AGC URBANISMO LTDA em 13/04/2021 23:59:59.

  • 19/03/2021 13:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/03/2021 13:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2021 00:08

    Publicado Decisão (expediente) em 18/03/2021.

  • 17/03/2021 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2021

  • 16/03/2021 17:53

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 16/03/2021 17:53

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 16/03/2021 17:40

    Juntada de documento

  • 16/03/2021 17:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 16/03/2021 16:28

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/03/2021 13:43

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 03/03/2021 11:16

    Recebidos os autos

  • 03/03/2021 11:16

    Conclusos para decisão

  • 03/03/2021 11:16

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/03/2021

Ultima Atualização
22/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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