15/03/2021 12:35

Arquivado Definitivamente
15/03/2021 12:33

Transitado em Julgado em 03/03/2021
03/03/2021 06:50

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 02/03/2021 23:59:59.
25/02/2021 07:31

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 24/02/2021 23:59:59.
13/02/2021 13:23

Juntada de Certidão
11/02/2021 10:15

Juntada de petição
04/02/2021 15:11

Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.
04/02/2021 15:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0802250-53.2019.8.10.0001. AÇÃO: [Registro de Óbito após prazo legal] PARTE AUTORA: NILMA PASSINHO NOGUEIRA.

Advogado do(a) REQUERENTE: OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO - MA 11.063. "(...) Ante o exposto, com fulcro nos arts. 321, caput e parágrafo único do Código de Processo Civil, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, inciso I e III, do mesmo diploma legal. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Com o trânsito em julgado, certifique-se e arquivem-se os autos, dando-se a devida baixa na distribuição. São Luís (MA), data da assinatura eletrônica no Sistema PJe. ANTÔNIO AGENOR GOMES Juiz de Direito Auxiliar de Entrância Final Funcionando junto à Vara Especial do Idoso e de Registros Públicos."
28/01/2021 16:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2021 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/01/2021 15:43

Julgado procedente o pedido
14/01/2021 15:39

Conclusos para decisão
06/11/2020 04:33

Decorrido prazo de OSIAS DE OLIVEIRA SANTOS FILHO em 05/11/2020 23:59:59.
01/10/2020 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/08/2020 17:51

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2020 08:23

Conclusos para despacho
27/07/2020 21:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/07/2020 18:38

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2019 09:13

Conclusos para decisão
31/01/2019 15:03

Juntada de parecer-falta de interesse (mp)
21/01/2019 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica
21/01/2019 07:47

Juntada de ato ordinatório
19/01/2019 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2020

Ultima Atualização
15/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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