TJMA - 0802058-71.2017.8.10.0040

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

IVAN LOPES DE SOUZA

CPF *15.***.*28-20

Advogados

LORNA JACOB LEITE BERNARDO

OAB: 7858/MA

CPF *67.***.*45-53

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

ANTONIO JOSE DUTRA DOS SANTOS JUNIOR

OAB: 14258/MA

CPF *02.***.*03-86

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2023 09:59

    Baixa Definitiva

  • 27/11/2023 09:59

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

  • 27/11/2023 09:58

    Juntada de termo

  • 27/11/2023 09:57

    Juntada de Certidão trânsito em julgado

  • 24/08/2023 17:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

  • 24/08/2023 17:37

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:03

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 14:02

    Juntada de Certidão

  • 24/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/08/2023 23:59.

  • 24/08/2023 00:06

    Decorrido prazo de IVAN LOPES DE SOUZA em 23/08/2023 23:59.

  • 19/08/2023 00:07

    Decorrido prazo de IVAN LOPES DE SOUZA em 18/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 00:00

    Publicado Intimação em 26/07/2023.

  • 26/07/2023 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

  • 24/07/2023 07:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/07/2023 19:20

    Juntada de agravo em recurso especial (11881)

  • 10/07/2023 00:01

    Publicado Decisão (expediente) em 10/07/2023.

  • 09/07/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023

  • 06/07/2023 15:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 06/07/2023 14:58

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/07/2023 18:04

    Recurso Especial não admitido

  • 04/07/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 04/07/2023 10:02

    Juntada de termo

  • 04/07/2023 00:07

    Decorrido prazo de IVAN LOPES DE SOUZA em 03/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 15:49

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 09/06/2023 23:59.

  • 09/06/2023 00:00

    Publicado Intimação em 09/06/2023.

  • 08/06/2023 00:07

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023

  • 06/06/2023 09:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/06/2023 09:17

    Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

  • 05/06/2023 15:08

    Juntada de recurso especial (213)

  • 19/05/2023 00:18

    Decorrido prazo de IVAN LOPES DE SOUZA em 18/05/2023 23:59.

  • 26/04/2023 00:04

    Publicado Acórdão (expediente) em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 24/04/2023 14:12

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/04/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/04/2023 09:14

    Conhecido o recurso de IVAN LOPES DE SOUZA - CPF: *15.***.*28-20 (REQUERENTE) e provido em parte

  • 18/04/2023 16:44

    Juntada de Certidão

  • 18/04/2023 15:51

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 17/04/2023 09:24

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 10:01

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/03/2023 23:59.

  • 16/02/2023 10:11

    Conclusos para julgamento

  • 16/02/2023 10:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2023 07:33

    Recebidos os autos

  • 16/02/2023 07:33

    Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

  • 16/02/2023 07:33

    Pedido de inclusão em pauta virtual

  • 27/10/2022 08:55

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 27/10/2022 08:43

    Juntada de parecer do ministério público

  • 09/09/2022 11:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 05/09/2022 10:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2022 15:00

    Recebidos os autos

  • 07/07/2022 15:00

    Conclusos para decisão

  • 07/07/2022 15:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/07/2022

Ultima Atualização
06/07/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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