TJMA - 0806833-27.2020.8.10.0040

24/07/2023 11:57

Baixa Definitiva

24/07/2023 11:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

24/07/2023 11:56

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

22/07/2023 00:12

Decorrido prazo de PEDRO FELIPE NOGUEIRA MENEZES em 21/07/2023 23:59.

22/07/2023 00:04

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 21/07/2023 23:59.

19/07/2023 16:42

Juntada de petição

10/07/2023 11:54

Juntada de petição

30/06/2023 14:21

Publicado Acórdão (expediente) em 30/06/2023.

30/06/2023 14:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

27/06/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2023 11:15

Conhecido o recurso de PEDRO FELIPE NOGUEIRA MENEZES - CPF: *37.***.*04-04 (REQUERENTE) e provido em parte

21/06/2023 11:15

Juntada de petição

09/06/2023 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 12:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/06/2023 12:34

Juntada de Certidão

07/06/2023 11:50

Juntada de parecer

30/05/2023 12:31

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/05/2023 13:22

Conclusos para julgamento

15/05/2023 08:37

Recebidos os autos

15/05/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

15/05/2023 08:37

Pedido de inclusão em pauta virtual

18/08/2022 07:54

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/08/2022 06:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/08/2022 23:59.

29/07/2022 15:41

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

28/06/2022 02:11

Publicado Despacho (expediente) em 28/06/2022.

28/06/2022 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022

24/06/2022 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/06/2022 16:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/06/2022 20:20

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022 10:34

Recebidos os autos

16/05/2022 10:34

Conclusos para despacho

16/05/2022 10:34

Distribuído por sorteio