TJMA - 0802298-04.2019.8.10.0036

1ª instância - 1ª Vara de Estreito

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Polo Ativo

Partes

CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA

CPF *32.***.*39-04

Advogados

CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA

OAB: 4866/MA

CPF *32.***.*39-04

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/05/2021 18:20

    Arquivado Definitivamente

  • 22/05/2021 18:19

    Transitado em Julgado em 19/05/2021

  • 20/04/2021 18:02

    Juntada de petição

  • 20/04/2021 11:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/02/2021 07:08

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA em 24/02/2021 23:59:59.

  • 04/02/2021 14:51

    Publicado Sentença (expediente) em 01/02/2021.

  • 04/02/2021 14:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021

  • 29/01/2021 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO Processo: 0802298-04.2019.8.10.0036 Ação: EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (1114) Requerente: CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA - OAB/MA Nº 4866 Requerido: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60)    SENTENÇA:Tendo sido adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução com fulcro no art. 924, II, c/c art. 925, ambos do NCPC.PUBLIQUE-SE.

    REGISTRE-SE.

    INTIME(M)-SE: a) via DJEN o exequente, advogando em causa própria; b) pessoalmente o ESTADO DO MARANHÃO.Executado ISENTO do pagamento de custas processuais (art. 12, I, da Lei Estadual nº 9.109/2009).Efetuadas as intimações, não havendo recurso no prazo legal, CERTIFIQUE-SE o trânsito em julgado e PROCEDA-SE ao IMEDIATO arquivamento dos autos com baixa na distribuição.Estreito/MA, data do sistema.Bruno Nayro de Andrade Miranda, Juiz de Direito, Titular da 1ª Vara da Comarca de Estreito.

  • 28/01/2021 16:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2021 16:50

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 23/12/2020 18:20

    Conclusos para julgamento

  • 23/12/2020 16:28

    Juntada de Certidão

  • 23/12/2020 12:33

    Juntada de Alvará

  • 22/12/2020 17:19

    Juntada de protocolo

  • 18/12/2020 20:56

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 09:40

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2020 05:30

    Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE BATISTA DA SILVA em 17/12/2020 23:59:59.

  • 10/12/2020 14:58

    Juntada de petição

  • 10/12/2020 14:56

    Juntada de petição

  • 09/12/2020 20:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2020 20:15

    Cancelada a movimentação processual

  • 09/12/2020 20:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/12/2020 19:56

    Juntada de Certidão

  • 30/11/2020 10:53

    Juntada de Certidão

  • 15/10/2020 10:12

    Juntada de petição

  • 15/10/2020 08:12

    Juntada de Certidão

  • 14/10/2020 18:59

    Juntada de petição

  • 14/10/2020 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 11:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/10/2020 11:27

    Juntada de Ato ordinatório

  • 14/10/2020 11:23

    Juntada de Certidão

  • 07/10/2020 17:47

    Juntada de petição

  • 29/09/2020 16:34

    Juntada de petição

  • 28/09/2020 14:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/09/2020 15:25

    Juntada de Ofício

  • 24/09/2020 15:25

    Juntada de requisição de pequeno valor

  • 16/07/2020 19:26

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 05/05/2020 16:36

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2020 16:36

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2020 10:04

    Juntada de petição

  • 30/03/2020 20:42

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/03/2020 20:41

    Juntada de Certidão

  • 30/03/2020 16:04

    Juntada de petição

  • 27/02/2020 10:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/02/2020 19:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/10/2019 10:31

    Conclusos para despacho

  • 02/10/2019 17:34

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2019

Ultima Atualização
22/05/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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