TJMA - 0001864-68.2016.8.10.0128

12/11/2024 16:21

Baixa Definitiva

12/11/2024 16:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/11/2024 16:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

14/06/2024 16:42

Juntada de aviso de recebimento

11/04/2024 00:39

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:39

Decorrido prazo de SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA em 10/04/2024 23:59.

11/04/2024 00:39

Decorrido prazo de ZENILDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 10/04/2024 23:59.

03/04/2024 00:31

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 01/04/2024 23:59.

26/03/2024 15:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/03/2024 00:38

Publicado Decisão (expediente) em 15/03/2024.

15/03/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

13/03/2024 15:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/03/2024 15:17

Conhecido o recurso de SEBASTIANA DE OLIVEIRA SILVA (APELANTE) e provido

23/02/2024 17:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

07/02/2024 13:28

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

02/02/2024 19:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/01/2024 11:36

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2024 17:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/01/2024 17:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/01/2024 17:57

Juntada de Certidão

12/01/2024 17:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

10/01/2024 20:11

Determinada a redistribuição dos autos

31/10/2023 10:22

Conclusos para despacho

31/10/2023 10:18

Recebidos os autos

31/10/2023 10:18

Distribuído por sorteio