TJMA - 0811549-97.2020.8.10.0040

25/08/2023 11:38

Baixa Definitiva

25/08/2023 11:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

25/08/2023 11:37

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2023 00:25

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:24

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

02/08/2023 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 11:55

Conhecido o recurso de PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS - CPF: *56.***.*99-35 (APELANTE) e não-provido

11/07/2023 17:36

Juntada de Certidão

11/07/2023 17:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de JOAO PEDRO BRIGIDO PINHEIRO DA SILVA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023 00:14

Decorrido prazo de DANIEL BECKER PAES BARRETO PINTO em 10/07/2023 23:59.

05/07/2023 11:09

Juntada de parecer do ministério público

22/06/2023 09:44

Conclusos para julgamento

22/06/2023 09:44

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/06/2023 10:25

Recebidos os autos

19/06/2023 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

19/06/2023 10:25

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/07/2022 11:41

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/07/2022 11:40

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/06/2022 07:48

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/06/2022 18:17

Proferido despacho de mero expediente

18/04/2022 17:13

Conclusos para despacho

08/04/2022 10:57

Recebidos os autos

08/04/2022 10:57

Conclusos para despacho

08/04/2022 10:57

Distribuído por sorteio