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TJTO - 0016463-77.2025.8.27.2729
Partes: NOVA TAQUARALTO CONFECCOES LTDA x PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS
Advogado: KATIA CILENE ALVES DA SILVA SOUZA
1ª instância - 2º Juizado Especial Civel e Criminal - Palmas
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMA - 0811547-30.2020.8.10.0040
Partes: PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO
1ª instância - 1ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 27/08/2020
TJMA - 0811549-97.2020.8.10.0040
Partes: PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO e outros
1ª instância - 3ª Vara Civel de Imperatriz
Ajuizamento: 27/08/2020
TJMA - 0811549-97.2020.8.10.0040
Partes: PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA
Advogado: PEDRO FILIPE SARAIVA GALVAO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Josemar Lopes Santos
Ajuizamento: 08/04/2022
TJMA - 0801093-02.2022.8.10.0046
Partes: PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS x BANCO ITAUCARD S. A.
Advogado: FILIPE ATAIDE NASLAUSKY e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz
Ajuizamento: 13/07/2022
TJMG - 0001421-53.2022.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x DOUGLAS LOPES DO PRADO
Advogado: PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais, de Precatorias Criminais e do Tribunal do Juri da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 07/01/2022
TJMG - 0004076-61.2023.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ERICK HENRIQUE DA SILVA e outros
Advogado: GUSTAVO DE JESUS VIANA e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMG - 0044078-78.2020.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MARCIANO ALVES FIGUEIREDO
Advogado: PEDRO HENRIQUE ROCHA MARTINS e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Penais, de Precatorias Criminais e do Tribunal do Juri da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 24/01/2022
TJMG - 0003544-56.2023.8.13.0194
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x OSEIAS PEREIRA RIBEIRO
Advogado: STEFANIA CHAIN DE MELLO e outros
1ª instância - Vara Criminal, da Inf Ncia e da Juventude da Comarca de Coronel Fabriciano
Ajuizamento: 18/04/2023
TJMG - 0003544-56.2023.8.13.0194
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros x OSEIAS PEREIRA RIBEIRO e outros
Advogado: STEFANIA CHAIN DE MELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 09/01/2025