TJMA - 0803112-82.2021.8.10.0056

27/06/2023 14:49

Baixa Definitiva

27/06/2023 14:49

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

27/06/2023 14:49

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

27/06/2023 00:14

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 26/06/2023 23:59.

27/06/2023 00:11

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DOS ANJOS em 26/06/2023 23:59.

05/06/2023 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/06/2023.

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

05/06/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023

31/05/2023 14:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2023 11:00

Conhecido o recurso de BANCO PAN S.A. - CNPJ: 59.***.***/0001-13 (APELADO) e não-provido

29/05/2023 14:00

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/05/2023 13:42

Juntada de Certidão

20/05/2023 00:03

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 19/05/2023 23:59.

16/05/2023 09:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/05/2023 00:04

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DOS ANJOS em 15/05/2023 23:59.

04/05/2023 21:54

Conclusos para julgamento

04/05/2023 21:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/05/2023 14:13

Recebidos os autos

04/05/2023 14:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

04/05/2023 14:13

Pedido de inclusão em pauta virtual

28/03/2023 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/03/2023 06:52

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DOS ANJOS em 27/03/2023 23:59.

14/03/2023 05:05

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/03/2023 23:59.

08/03/2023 04:58

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 07/03/2023 23:59.

06/03/2023 01:59

Publicado Despacho (expediente) em 06/03/2023.

04/03/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

02/03/2023 15:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/03/2023 15:12

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023 18:15

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/02/2023 19:46

Juntada de agravo interno cível (1208)

18/02/2023 02:51

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DOS ANJOS em 17/02/2023 23:59.

14/02/2023 12:36

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 13/02/2023 23:59.

14/02/2023 12:36

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DOS ANJOS em 13/02/2023 23:59.

10/02/2023 09:14

Publicado Despacho (expediente) em 10/02/2023.

10/02/2023 09:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/02/2023 11:17

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 14:57

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

26/01/2023 14:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023

24/01/2023 14:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

24/01/2023 12:10

Juntada de embargos de declaração (1689)

16/01/2023 11:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/01/2023 10:56

Conhecido o recurso de FRANCISCO MIGUEL DOS ANJOS - CPF: *59.***.*30-00 (REQUERENTE) e provido

30/09/2022 09:34

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/09/2022 09:22

Juntada de parecer do ministério público

24/09/2022 00:55

Decorrido prazo de FRANCISCO MIGUEL DOS ANJOS em 23/09/2022 23:59.

24/09/2022 00:55

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A. em 23/09/2022 23:59.

16/09/2022 03:56

Publicado Despacho (expediente) em 16/09/2022.

16/09/2022 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2022

14/09/2022 16:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

14/09/2022 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/09/2022 11:29

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2022 09:13

Recebidos os autos

31/08/2022 09:13

Conclusos para decisão

31/08/2022 09:13

Distribuído por sorteio