STJ - 0802955-56.2016.8.10.0001

03/09/2021 15:14

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

03/09/2021 15:14

Transitado em Julgado em 03/09/2021

12/08/2021 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/08/2021

10/08/2021 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

10/08/2021 08:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/08/2021

10/08/2021 08:30

Não conhecido o recurso de ROMULO TEIXEIRA RABELO e LUCIANA ARANTES TEIXEIRA

19/07/2021 11:52

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/07/2021 11:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

24/06/2021 20:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO