TJMA - 0003384-85.2016.8.10.0056

09/11/2023 12:19

Baixa Definitiva

09/11/2023 12:19

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

09/11/2023 12:18

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/10/2023 22:43

Juntada de petição

02/09/2023 00:05

Decorrido prazo de DANILSON FERREIRA VELOSO em 01/09/2023 23:59.

01/09/2023 16:21

Juntada de petição

24/08/2023 20:04

Juntada de parecer do ministério público

22/08/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2023 09:01

Juntada de petição

14/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 10/08/2023.

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

14/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 16:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 12:53

Provimento por decisão monocrática

05/05/2022 12:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

05/05/2022 12:27

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2022 23:00

Juntada de Certidão

03/05/2022 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

02/05/2022 21:29

Determinada a redistribuição dos autos

24/12/2021 02:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/12/2021 12:06

Juntada de parecer do ministério público

16/12/2021 09:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/12/2021 22:11

Proferido despacho de mero expediente

07/12/2021 12:57

Recebidos os autos

07/12/2021 12:57

Conclusos para despacho

07/12/2021 12:57

Distribuído por sorteio