TJMA - 0800125-11.2021.8.10.0109

12/06/2023 07:57

Baixa Definitiva

12/06/2023 07:57

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/06/2023 07:54

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO em 07/06/2023 23:59.

08/06/2023 00:06

Decorrido prazo de JOSE VICTOR GONCALVES CLEMENTINO em 07/06/2023 23:59.

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

18/05/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 17/05/2023.

18/05/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023

15/05/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/05/2023 08:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/05/2023 22:08

Conhecido o recurso de DALVALINA DE SOUSA CONCEICAO - CPF: *75.***.*08-34 (APELANTE) e não-provido

03/03/2023 08:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

02/03/2023 12:40

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022 11:24

Conclusos ao relator ou relator substituto

18/01/2022 11:11

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

13/01/2022 11:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/01/2022 12:48

Proferido despacho de mero expediente

16/12/2021 13:34

Recebidos os autos

16/12/2021 13:34

Conclusos para decisão

16/12/2021 13:34

Distribuído por sorteio