31/03/2022 10:58

Arquivado Definitivamente
31/03/2022 10:47

Juntada de termo de juntada
21/02/2022 10:21

Juntada de Alvará
20/02/2022 08:15

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 10/02/2022 23:59.
18/02/2022 18:24

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 10/02/2022 23:59.
07/02/2022 19:18

Proferido despacho de mero expediente
04/02/2022 11:38

Conclusos para despacho
01/02/2022 15:22

Juntada de petição
01/02/2022 12:04

Juntada de Alvará
27/01/2022 09:48

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2022 09:55

Conclusos para despacho
14/01/2022 09:07

Juntada de petição
06/01/2022 15:27

Juntada de petição
20/12/2021 01:29

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PAULO RAMOS Rua Desembargador Sarney, s/n, centro, Fórum Juiz Francisco Teixeira Santos, Paulo Ramos-MA - Fone: (98) 3655-0789, Email: [email protected] PROCESSO Nº. 0800458-31.2019.8.10.0109 (PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)) AUTOR:EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado/Autoridade do(a) RECORRENTE: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES - MA6100-A RÉU: JOANA SANTOS DE ANDRADE Advogados/Autoridades do(a) RECORRIDO: KLEYHANNEY LEITE BATISTA - MA20416, RUTCHERIO SOUZA MELO - MA19322, HADA DOLORES SILVA WEBA - MA17016 DESPACHO Altere-se a classe processual para cumprimento de sentença.

INTIME-SE a parte executada para, em 15 (quinze) dias, pagar o débito, sob pena de o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários de advogado de dez por cento, nos termos do art. 523, § 1º do CPC. Advirta-se à parte ré que o conteúdo integral da petição inicial e dos documentos que a acompanham podem ser acessados por meio da contrafé eletrônica, disponível à parte, ou advogado, no banner localizado na página inicial do sítio eletrônico do TJMA (www.tjma.jus.br), independente de cadastro, com o(s) código(s) abaixo elencado(s), sendo desnecessária, portanto, a impressão e remessa pela Secretaria Judicial: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 19120918121281400000024942111 PETIÇÃO INICIAL JOANA X CEMAR Petição 19120918121284400000024942120 COMPRO.

DE RESIDENCIA E DOC.

PESSOAL Documento de Identificação 19120918121288700000024942119 PROCURAÇÃO E DECLARAÇÃO Procuração 19120918121293200000024942118 FATURAS com cobranças indevidas Documento Diverso 19120918121297500000024942116 Decisão Decisão 20052422252709400000029372696 Citação Citação 20052422252709400000029372696 Habilitação em processo Petição 20070318031880500000030754656 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU CEMAR CARTAS PREP - 06.2020-compactado Documento Diverso 20070318031887900000030754658 Aviso de Recebimento Aviso de Recebimento 20071713280996800000031258797 0800458-31.2019 Aviso de Recebimento 20071713281018600000031258799 Contestação Contestação 20072010323436600000031287675 CONTESTAÇÃO-JOANA SANTOS DE ANDRADE Documento Diverso 20072010323818300000031287687 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU CEMAR CARTAS PREP - 06.2020_compressed Documento Diverso 20072010323850900000031287686 Despacho Despacho 20072411100706400000031490614 Intimação Intimação 20072411100706400000031490614 Intimação Intimação 20072411100706400000031490614 Intimação Intimação 20072411100706400000031490614 Intimação Intimação 20072411100706400000031490614 SUBSTABELECIMENTO NOVO Petição 20120917054885200000036610198 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU CEMAR CARTAS PREP - 11 2020 Documento Diverso 20120917054889500000036610201 Carta de Preposição - Audiências virtuais - Cópia Documento Diverso 20120917054905000000036610202 SUBSTABELECIMENTO Petição 20121008130144400000036622884 Ata da Audiência Ata da Audiência 20121009124116200000036626586 Sentença Sentença 21020316492846900000038111349 Intimação Intimação 21020514035075100000038214295 Recurso Inominado Recurso Inominado 21021118070878700000038508732 RECURSO INOMINADO - JOANA SANTOS DE ANDRADE X EQUATORIAL Petição 21021118070938100000038508733 Petição Petição 21021710535191300000038653166 JOANA SANTOS DE ANDRADE Documento Diverso 21021710535228900000038653168 TELA DE EVIDENCIA - JOANA SANTOS DE ANDRADE Documento Diverso 21021710535234500000038653169 Intimação Intimação 21021712112000100000038662143 Petição Petição 21021911581554700000038786724 JOANA SANTOS DE ANDRADE Documento Diverso 21021911581563800000038786726 JOANA SANTOS DE ANDRADE-0800458-31.2019.8.10.0109-JEC PAULO RAMOS Documento Diverso 21021911581568100000038786727 Despacho Despacho 21022309301605700000038907787 Intimação Intimação 21022311414281100000038923898 Contrarrazões ao Recurso Inominado Contrarrazões 21030318175988100000039356793 JOANA SANTOS DE ANDRADE - CONTRARRAZÕES AO RECURSO INOMINADO Petição 21030318180121600000039356794 ATA ATOS PROC SUBS GALV PROCU CEMAR CARTAS PREP - 02- 2021 Documento Diverso 21030318180130100000039356795 Despacho Despacho 21091408373700000000053930211 Intimação Intimação 21091511382700000000053930212 Certidão de julgamento Certidão 21100720482500000000053930213 Acórdão Acórdão 21101518025000000000053930214 Relatório Relatório 21101518025000000000053930215 Ementa Ementa 21101518025000000000053930216 Voto do Magistrado Voto 21101518025000000000053930217 Intimação Intimação 21101812483100000000053930218 Intimação Intimação 21101812483100000000053930219 Intimação Intimação 21101812483100000000053930220 Intimação Intimação 21101812483100000000053930221 Certidão Trânsito em Julgado Certidão Trânsito em Julgado 21120316061700000000053930222 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Petição 21120411164459100000053944846 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - JOANA SANTOS DE ANDRADE X EQUATORIAL Petição 21120411164464200000053944847 DANO MATERIAL - Cálculos financeiros e judiciais pela web Documento Diverso 21120411164470500000053944848 DANO MORAL - Cálculos financeiros e judiciais pela web Documento Diverso 21120411164476300000053944849 Desde logo, advirta-se que transcorrido o prazo supra sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação/embargos, conforme disposto no art. 525 do CPC.

Ocorrendo pagamento voluntário e concordância da parte exequente mediante quitação integral do débito, expeça-se alvará.

Não havendo tempestivamente o pagamento voluntário, proceda-se penhora via Bacenjud, conforme requerido pedido de cumprimento de sentença (art. 523, § 3º, do CPC).

Acaso seja efetivada a penhora eletrônica, intime-se o executado para tomar ciência do fato (art. 525, § 11, do CPC).

Paulo Ramos/MA, 11 de dezembro de 2021. FRANCISCO CRISANTO DE MOURA Juiz de Direito
15/12/2021 10:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/12/2021 09:05

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2021 13:20

Conclusos para despacho
04/12/2021 11:16

Juntada de petição
03/12/2021 16:43

Recebidos os autos
03/12/2021 16:43

Juntada de despacho
27/04/2021 21:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
12/03/2021 08:35

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 11/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:15

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:15

Decorrido prazo de RUTCHERIO SOUZA MELO em 05/03/2021 23:59:59.
06/03/2021 02:15

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 05/03/2021 23:59:59.
03/03/2021 18:18

Juntada de contrarrazões
02/03/2021 12:47

Decorrido prazo de HADA DOLORES SILVA WEBA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:47

Decorrido prazo de KLEYHANNEY LEITE BATISTA em 25/02/2021 23:59:59.
02/03/2021 12:47

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 25/02/2021 23:59:59.
25/02/2021 01:06

Publicado Intimação em 25/02/2021.
24/02/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2021
23/02/2021 11:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/02/2021 09:30

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2021 09:05

Conclusos para decisão
19/02/2021 11:58

Juntada de petição
19/02/2021 00:50

Publicado Intimação em 19/02/2021.
18/02/2021 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2021
17/02/2021 12:11

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2021 10:53

Juntada de petição
11/02/2021 18:07

Juntada de recurso inominado
09/02/2021 01:02

Publicado Intimação em 09/02/2021.
08/02/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2021
05/02/2021 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2021 16:49

Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2020 09:13

Conclusos para julgamento
10/12/2020 09:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 10/12/2020 09:00 Vara Única de Paulo Ramos .
10/12/2020 08:13

Juntada de petição
09/12/2020 17:05

Juntada de petição
27/07/2020 08:36

Audiência de instrução e julgamento designada para 10/12/2020 09:00 Vara Única de Paulo Ramos.
27/07/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/07/2020 08:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2020 11:10

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2020 10:52

Conclusos para despacho
20/07/2020 10:32

Juntada de contestação
17/07/2020 13:28

Juntada de aviso de recebimento
24/06/2020 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/06/2020 15:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/06/2020 12:05

Não Concedida a Medida Liminar
09/12/2019 18:14

Conclusos para decisão
09/12/2019 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2019

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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