01/04/2025 09:20

Arquivado Definitivamente
28/03/2025 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/03/2025 23:59.
15/03/2025 00:15

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 20/02/2025 23:59.
30/01/2025 10:03

Publicado Intimação em 30/01/2025.
30/01/2025 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
28/01/2025 19:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2025 19:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/01/2025 11:37

Determinado o arquivamento
19/08/2024 13:31

Conclusos para despacho
19/08/2024 13:28

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:24

Juntada de Certidão
19/08/2024 13:22

Desmembrado o feito
24/07/2024 17:17

Juntada de Certidão
21/07/2024 02:38

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 01/07/2024 23:59.
22/06/2024 00:46

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 21/06/2024 23:59.
14/06/2024 01:33

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 11:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2024 11:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/06/2024 13:12

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
29/05/2024 09:16

Outras Decisões
23/03/2023 14:33

Conclusos para despacho
23/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
22/07/2022 23:51

Decorrido prazo de SERGIO CHAPELIN DE ARAUJO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 23:44

Decorrido prazo de SERGIO CHAPELIN DE ARAUJO em 08/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:53

Decorrido prazo de ROBERTO DOUGLAS FERREIRA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
22/07/2022 20:30

Decorrido prazo de ROBERTO DOUGLAS FERREIRA DA SILVA em 06/07/2022 23:59.
13/07/2022 02:35

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 15/06/2022 23:59.
15/06/2022 08:56

Juntada de aviso de recebimento
13/06/2022 10:35

Juntada de aviso de recebimento
26/05/2022 12:46

Juntada de termo
25/05/2022 09:12

Juntada de aviso de recebimento
12/04/2022 09:56

Juntada de termo
04/04/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/04/2022 14:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/04/2022 10:07

Juntada de Mandado
04/03/2022 17:07

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2022 11:00

Conclusos para despacho
23/02/2022 11:00

Juntada de Certidão
18/02/2022 20:09

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 11/02/2022 23:59.
22/01/2022 10:33

Publicado Despacho (expediente) em 21/01/2022.
22/01/2022 10:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2021
17/12/2021 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/12/2021 12:47

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 07:26

Conclusos para despacho
26/10/2021 07:26

Juntada de Certidão
20/10/2021 19:21

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 19/10/2021 23:59.
08/10/2021 00:48

Publicado Despacho (expediente) em 08/10/2021.
08/10/2021 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836754-22.2018.8.10.0001 AUTOR: ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando que já foi efetivada a implantação do exequente MARCELO DA SILVA OSORIO, intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

São Luís (MA), 4 de outubro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública Respondendo pelo 1º Cargo da 7ª Vara da Fazenda Pública
06/10/2021 08:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 09:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2021 11:47

Conclusos para despacho
01/10/2021 11:47

Juntada de Certidão
28/09/2021 21:36

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 27/09/2021 23:59.
24/09/2021 21:00

Publicado Despacho (expediente) em 20/09/2021.
24/09/2021 21:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº 0836754-22.2018.8.10.0001 AUTOR: ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO e outros (4) Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: JOSE CARLOS DE ALMEIDA PEREIRA - PI3242-A REQUERIDO: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) DESPACHO Considerando que já foi efetivada a implantação do exequente MARCELO DA SILVA OSORIO , intime-se o exequente para apresentar o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigo 534 do CPC.

São Luís (MA), 2 de setembro de 2021 JUÍZA ANA MARIA ALMEIDA VIEIRA Titular do 2º Cargo da 6ª Vara da Fazenda Pública
16/09/2021 09:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/09/2021 19:00

Proferido despacho de mero expediente
31/08/2021 09:47

Conclusos para despacho
31/08/2021 09:47

Juntada de Certidão trânsito em julgado
10/08/2021 12:12

Juntada de petição
06/08/2021 22:36

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 23/07/2021 23:59.
06/08/2021 22:35

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 23/07/2021 23:59.
13/07/2021 19:49

Juntada de petição
02/07/2021 01:35

Publicado Intimação em 02/07/2021.
01/07/2021 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021
30/06/2021 16:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/06/2021 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/06/2021 06:51

Decorrido prazo de SEGEP-Secretaria de Estado da Gestão e Previdência em 09/06/2021 23:59:59.
16/04/2021 11:18

Expedição de Informações pessoalmente.
08/04/2021 13:56

Juntada de Ofício
01/04/2021 09:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação
23/01/2019 14:02

Conclusos para despacho
12/12/2018 17:39

Juntada de petição
21/11/2018 13:05

Publicado Despacho (expediente) em 21/11/2018.
21/11/2018 13:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/11/2018 12:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2018 15:49

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2018 09:45

Conclusos para despacho
08/10/2018 08:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/10/2018 02:34

Decorrido prazo de ARLINDO SARMENTO DE CASTRO FILHO em 01/10/2018 23:59:59.
10/09/2018 00:15

Publicado Decisão (expediente) em 10/09/2018.
07/09/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/09/2018 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/08/2018 12:58

Declarada incompetência
07/08/2018 10:18

Conclusos para despacho
07/08/2018 10:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2018

Ultima Atualização
07/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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