STJ - 0034329-65.2012.8.10.0001

13/01/2020 11:50

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/01/2020 11:50

Transitado em Julgado em 13/12/2019

21/11/2019 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/11/2019

20/11/2019 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/11/2019 10:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/11/2019

20/11/2019 10:42

Não conhecido o recurso de VALTERLINO DA SILVA PEREIRA

19/09/2019 13:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

19/09/2019 07:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2019 17:40

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

18/09/2019 17:39

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se à retificação da autuação para exclusão da advogada ROSANGELA DE FATIMA ARAUJO GOULART, bem como inclusão dos advogados MAURÍCIO SILVA LEAHY, CARLA MAYARA SAID PI

18/09/2019 10:31

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS CRIMINAIS E OUTROS PROCEDIMENTOS ESPECIAIS

18/09/2019 09:33

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta Unidade com novos documentos encaminhados pelo Tribunal de origem via sistema Reenvio, procedeu-se ao restabelecimento da autuação nesta data.

18/09/2019 09:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

18/09/2019 09:27

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS para juntada de peças

02/06/2016 11:44

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

02/06/2016 11:44

Transitado em Julgado em 01/06/2016

09/05/2016 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/05/2016

06/05/2016 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/05/2016 17:51

Proferido despacho de mero expediente determinando a devolução dos autos (Publicação prevista para 09/05/2016)

05/05/2016 09:20

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

08/04/2015 10:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

08/04/2015 09:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/03/2015 17:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJMA - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO