TJMA - 0802962-04.2021.8.10.0056

1ª instância - 1ª Vara de Santa Ines

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

COSMO RODRIGUES DA SILVA

CPF *71.***.*17-91

Advogados

FREDERICO CARNEIRO FONTELES

OAB: 7659/MA

CPF *44.***.*19-34

HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES

OAB: 7675/MA

CPF *56.***.*64-53

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ

CPF *04.***.*24-08

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/05/2025 00:20

    Decorrido prazo de MAYCON BRUNO RODRIGUES DINIZ em 13/05/2025 23:59.

  • 03/04/2025 17:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2025 16:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2025 15:15

    Conclusos para despacho

  • 13/03/2025 15:14

    Juntada de Certidão

  • 12/03/2025 14:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/12/2024 17:34

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2024 20:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 11/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 08:21

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 05/12/2024 23:59.

  • 06/12/2024 08:21

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 05/12/2024 23:59.

  • 28/11/2024 06:04

    Publicado Intimação em 28/11/2024.

  • 28/11/2024 06:04

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024

  • 27/11/2024 09:57

    Juntada de petição

  • 26/11/2024 17:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/11/2024 17:49

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/11/2024 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/11/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 15/11/2024 13:38

    Decorrido prazo de COSMO RODRIGUES DA SILVA em 12/11/2024 23:59.

  • 22/10/2024 15:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 22/10/2024 15:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/10/2024 15:08

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 14/10/2024 10:41

    Expedição de Mandado.

  • 14/10/2024 10:38

    Ato ordinatório praticado

  • 11/10/2024 08:49

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 10/10/2024 23:59.

  • 11/10/2024 08:48

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 10/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 05:21

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 09/10/2024 23:59.

  • 19/09/2024 02:39

    Publicado Intimação em 19/09/2024.

  • 19/09/2024 02:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 17/09/2024 15:32

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 17/09/2024 15:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/09/2024 15:26

    Juntada de Certidão

  • 06/09/2024 11:36

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2024 10:50

    Outras Decisões

  • 01/08/2024 10:11

    Conclusos para decisão

  • 01/08/2024 10:08

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 04/07/2024 23:59.

  • 01/08/2024 03:20

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/07/2024 23:59.

  • 24/06/2024 16:25

    Juntada de petição

  • 13/06/2024 02:14

    Publicado Intimação em 13/06/2024.

  • 13/06/2024 02:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

  • 11/06/2024 16:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/06/2024 16:19

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/06/2024 16:18

    Juntada de Certidão

  • 11/06/2024 10:31

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:53

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 16:49

    Juntada de Ofício

  • 07/05/2024 16:46

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2024 04:15

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 06/05/2024 23:59.

  • 07/05/2024 04:15

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 06/05/2024 23:59.

  • 12/04/2024 17:28

    Juntada de petição

  • 12/04/2024 03:41

    Publicado Intimação em 12/04/2024.

  • 12/04/2024 03:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024

  • 10/04/2024 17:48

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/04/2024 17:48

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/04/2024 17:19

    Juntada de Certidão

  • 09/04/2024 03:40

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 03:40

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 08/04/2024 23:59.

  • 09/04/2024 03:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/04/2024 23:59.

  • 21/03/2024 10:12

    Publicado Intimação em 13/03/2024.

  • 21/03/2024 10:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2024

  • 11/03/2024 18:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/03/2024 15:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/02/2024 16:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/01/2024 11:26

    Conclusos para decisão

  • 12/01/2024 11:26

    Juntada de Certidão

  • 19/12/2023 15:02

    Juntada de Certidão

  • 28/11/2023 09:14

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:04

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 27/11/2023 23:59.

  • 28/11/2023 09:04

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 27/11/2023 23:59.

  • 05/11/2023 00:17

    Publicado Intimação em 03/11/2023.

  • 05/11/2023 00:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

  • 01/11/2023 15:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 01/11/2023 15:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 01/11/2023 11:11

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2023 13:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/08/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 16:22

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2023 15:14

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:23

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2023 14:22

    Expedição de Informações pessoalmente.

  • 18/08/2023 17:28

    Juntada de Ofício

  • 17/08/2023 14:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/06/2023 08:20

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/06/2023 08:20

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 08/05/2023 16:22

    Conclusos para despacho

  • 08/05/2023 16:21

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2023 16:17

    Juntada de petição

  • 07/05/2023 02:37

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 05/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 02:37

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 05/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 05/05/2023 23:59.

  • 07/05/2023 01:23

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 05/05/2023 23:59.

  • 27/04/2023 00:22

    Publicado Ato Ordinatório em 27/04/2023.

  • 27/04/2023 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2023

  • 25/04/2023 13:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/04/2023 13:36

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 11:25

    Juntada de Ofício

  • 21/04/2023 07:24

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 17/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 01:08

    Decorrido prazo de FREDERICO CARNEIRO FONTELES em 17/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 03:18

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 17/04/2023 23:59.

  • 16/04/2023 13:18

    Publicado Intimação em 10/04/2023.

  • 16/04/2023 13:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2023

  • 07/04/2023 16:45

    Juntada de petição

  • 03/04/2023 17:26

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/04/2023 17:25

    Expedição de Mandado.

  • 03/04/2023 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2023 17:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/04/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 03/04/2023 16:03

    Juntada de Certidão

  • 24/03/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 23/03/2023 14:34

    Juntada de Ofício

  • 23/03/2023 12:45

    Juntada de Certidão

  • 17/01/2023 02:11

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 17/10/2022 23:59.

  • 17/01/2023 02:10

    Decorrido prazo de HULGO FERNANDO SOUSA BOUERES em 17/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

  • 30/10/2022 22:18

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 24/10/2022 23:59.

  • 06/10/2022 15:22

    Juntada de petição

  • 27/09/2022 05:20

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 05:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 27/09/2022 05:19

    Publicado Intimação em 23/09/2022.

  • 27/09/2022 05:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2022

  • 21/09/2022 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 11:37

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/09/2022 11:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/09/2022 09:23

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 17/06/2022 17:12

    Conclusos para decisão

  • 17/06/2022 17:12

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2022 15:06

    Juntada de petição

  • 15/06/2022 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/06/2022 20:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2022 12:00

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 09/03/2022 16:50

    Juntada de petição

  • 08/03/2022 01:20

    Publicado Intimação em 03/03/2022.

  • 02/03/2022 00:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2022

  • 28/02/2022 09:59

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/02/2022 06:39

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/11/2021 11:44

    Conclusos para despacho

  • 19/11/2021 11:44

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2021 11:24

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 08/11/2021 23:59.

  • 24/09/2021 20:28

    Publicado Citação em 20/09/2021.

  • 24/09/2021 20:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021

  • 17/09/2021 00:00

    Citação

    PROCESSO: 0802962-04.2021.8.10.0056 AUTOR(A): COSMO RODRIGUES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO     Defiro o pedido de gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §3º, do CPC.

    A natureza da demanda não admite autocomposição, motivo pelo qual deixo de designar audiência de conciliação, ex vi art. 334, § 4º, inciso II do CPC.

    Cite-se a autarquia federal para, querendo, apresentar contestação no prazo de 30 (trinta) dias úteis, sob pena de incidência dos efeitos processuais da revelia, de acordo com art. 346 do Código de Processo Civil.   SERVE O PRESENTE DE MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

    Cumpra-se.   Santa Inês/MA, datado e assinado pelo sistema.

  • 16/09/2021 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 17:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/08/2021 10:49

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2021 15:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2021

Ultima Atualização
25/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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