04/08/2022 17:07

Arquivado Definitivamente
29/06/2022 23:23

Juntada de Certidão
12/05/2022 01:36

Publicado Intimação em 12/05/2022.
12/05/2022 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022
10/05/2022 10:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/05/2022 10:19

Juntada de ato ordinatório
04/05/2022 18:05

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/04/2022 23:28

Conclusos para decisão
26/04/2022 23:31

Juntada de termo
20/04/2022 17:01

Juntada de petição
13/04/2022 14:24

Decorrido prazo de ANA PRISCILA MENDES NEVES em 12/04/2022 23:59.
05/04/2022 13:43

Juntada de termo
07/03/2022 13:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/03/2022 12:54

Juntada de Certidão
18/02/2022 16:24

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/02/2022 16:23

Juntada de Certidão
11/02/2022 10:56

Realizado Cálculo de Liquidação
20/01/2022 12:30

Proferido despacho de mero expediente
17/12/2021 16:35

Conclusos para despacho
17/12/2021 16:34

Juntada de termo
17/12/2021 11:33

Juntada de petição
08/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800930-26.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M A S DE LEMOS - ME Advogado: MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ OAB: MA8787; Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB: MA8545-A REU: ANA PRISCILA MENDES NEVES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) ato ordinatório cujo teor segue transcrito: Certifico que a sentença transitou livremente em julgado em e que a parte reclamada não efetuou o cumprimento voluntário da condenação, intime-se a parte reclamante para requerer o que entender de direito, no prazo de 10 (dez) dias.(ATO ORDINATÓRIO.

Fundamentação: Art. 93, XIV, da CF, Art. 203, §4º do CPC c/c Provimento nº 22/2018 – CGJ/MA). São Luís, MA, 6 de dezembro de 2021. Luana Moreira e Silva. Secretária Judicial" São Luís, 7 de dezembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
07/12/2021 09:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2021 12:25

Juntada de ato ordinatório
27/10/2021 15:39

Transitado em Julgado em 13/10/2021
14/10/2021 10:55

Decorrido prazo de ANA PRISCILA MENDES NEVES em 13/10/2021 23:59.
14/10/2021 10:31

Decorrido prazo de ANA PRISCILA MENDES NEVES em 13/10/2021 23:59.
05/10/2021 09:36

Decorrido prazo de M A S DE LEMOS - ME em 04/10/2021 23:59.
29/09/2021 13:50

Juntada de aviso de recebimento
24/09/2021 19:30

Publicado Intimação em 20/09/2021.
24/09/2021 19:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
17/09/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0800930-26.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: M A S DE LEMOS - ME Advogado: MAURO HENRIQUE SOUSA MUNIZ OAB: MA8787; Advogado: TIAGO ANDERSON LUZ FRANCA OAB: MA8545-A REU: ANA PRISCILA MENDES NEVES INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) autora intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: ANTE O EXPOSTO, com base na fundamentação acima, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial para o fim de condenar a reclamada a pagar à reclamante a importância de R$ 3.865,12 (três mil oitocentos sessenta cinco reais doze centavos), com correção monetária pelo INPC, acrescida de juros legais de 1% (um por cento) ao mês, ambos contados da citação. Indefiro os benefícios da gratuidade da justiça, uma vez que a parte autora não logrou êxito em demonstrar a sua condição de hipossuficiência, gozando a sua declaração de pobreza de presunção meramente relativa, conforme Enunciado 116 do FONAJE, razão pela qual, caso deseje interpor recurso com dispensa de preparo, deverá comprovar em tal oportunidade a sua situação de insuficiência financeira.

Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95.

A parte reclamada deve cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, do art. 523, do CPC). Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará.

Publique-se.

Intime-se. São Luís, data no sistema.

JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO.

Titular do 14º JECRC" São Luís, 16 de setembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
16/09/2021 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 08:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/09/2021 09:52

Julgado procedente em parte do pedido
09/08/2021 10:57

Conclusos para julgamento
09/08/2021 10:57

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 09/08/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
07/08/2021 02:50

Decorrido prazo de ANA PRISCILA MENDES NEVES em 04/08/2021 23:59.
07/08/2021 02:50

Decorrido prazo de ANA PRISCILA MENDES NEVES em 04/08/2021 23:59.
29/07/2021 10:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/07/2021 10:15

Juntada de diligência
26/07/2021 13:59

Expedição de Mandado.
23/07/2021 13:06

Juntada de Certidão
20/07/2021 13:36

Juntada de aviso de recebimento
11/07/2021 19:29

Decorrido prazo de M A S DE LEMOS - ME em 06/07/2021 23:59.
01/07/2021 09:48

Expedição de 74.
30/06/2021 23:54

Juntada de ato ordinatório
30/06/2021 17:56

Juntada de petição
30/06/2021 00:19

Publicado Intimação em 30/06/2021.
28/06/2021 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 13:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/06/2021 11:05

Juntada de Certidão
22/06/2021 11:54

Juntada de aviso de recebimento
12/06/2021 00:36

Publicado Intimação em 11/06/2021.
12/06/2021 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
09/06/2021 17:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2021 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/06/2021 22:59

Juntada de ato ordinatório
08/06/2021 22:59

Audiência de instrução e julgamento designada para 09/08/2021 10:30 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
07/06/2021 16:00

Juntada de petição
01/06/2021 01:51

Publicado Intimação em 01/06/2021.
31/05/2021 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2021
28/05/2021 17:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 10:44

Juntada de ato ordinatório
26/05/2021 11:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/05/2021

Ultima Atualização
08/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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