STJ - 0021440-11.2014.8.10.0001

23/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

23/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 23/06/2023

06/06/2023 14:56

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 543359/2023

06/06/2023 14:54

Protocolizada Petição 543359/2023 (Cienc - PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO) em 06/06/2023

01/06/2023 19:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 527381/2023

01/06/2023 19:40

Protocolizada Petição 527381/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/06/2023

31/05/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/05/2023

30/05/2023 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/05/2023 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/05/2023

29/05/2023 19:40

Conheço do agravo de MARCIO DE JESUS SILVA para não conhecer do Recurso Especial

13/05/2022 19:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

13/05/2022 19:26

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 403814/2022

13/05/2022 19:22

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

13/05/2022 19:22

Protocolizada Petição 403814/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 13/05/2022

11/05/2022 12:57

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

11/05/2022 12:57

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

11/05/2022 12:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

09/05/2022 12:53

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

09/05/2022 12:49

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

25/03/2022 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

25/03/2022 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/03/2022 19:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO