STJ - 0814635-33.2019.8.10.0001

28/08/2023 18:45

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

28/08/2023 18:45

Transitado em Julgado em 23/08/2023

04/07/2023 20:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 664164/2023

04/07/2023 20:28

Protocolizada Petição 664164/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 04/07/2023

04/07/2023 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2023 Petição Nº 567559/2023 - EDcl no AgInt nos EDcl no

03/07/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2023 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0567559 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2102361 - Publicação prevista para 04/07/2023

30/06/2023 20:10

Embargos de Declaração de POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ANOTACAO JUDICIAL Não-acolhidos - Petição Nº 2023/00567559 - EDcl no AgInt nos EDcl AREsp 2102361

23/06/2023 14:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator)

23/06/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 15/06/2023 e término em 21/06/2023, para MATEUS SUPERMERCADOS S.A apresentar resposta à petição n. 567559/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 704.

14/06/2023 05:24

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 14/06/2023 Petição Nº 567559/2023 -

13/06/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

13/06/2023 16:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 567559/2023. Publicação prevista para 14/06/2023)

13/06/2023 16:40

Juntada de Certidão : Certifico que o prazo para interposição de embargos de declaração em relação à decisão de fls. 696 a 699 teve início em 05/06/2023 e término em 12/06/2023, tendo a petição n. 567559/2023 (EDcl) sido protocolizada em 13/06/2023.

13/06/2023 15:46

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 567559/2023

13/06/2023 15:45

Protocolizada Petição 567559/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 13/06/2023

06/06/2023 16:46

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 544172/2023

06/06/2023 16:39

Protocolizada Petição 544172/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

02/06/2023 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/06/2023 Petição Nº 595108/2022 - AgInt nos EDcl no

01/06/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/05/2023 20:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0595108 - AgInt nos EDcl no AREsp 2102361 - Publicação prevista para 02/06/2023

31/05/2023 20:20

Conheço do agravo de POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ANOTACAO JUDICIAL para negar provimento ao Recurso Especial - Petição Nº 2022/00595108 - AgInt nos EDcl AREsp 2102361

01/09/2022 10:12

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

01/09/2022 10:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

30/08/2022 21:01

Determinada a distribuição do feito

24/08/2022 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

24/08/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 02/08/2022 e término em 23/08/2022 o prazo para MATEUS SUPERMERCADOS S.A apresentar resposta à petição n. 595108/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 678.

02/08/2022 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 627481/2022

02/08/2022 17:35

Protocolizada Petição 627481/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/08/2022

01/08/2022 05:29

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 01/08/2022 Petição Nº 595108/2022 -

29/07/2022 23:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

13/07/2022 19:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 595108/2022. Publicação prevista para 01/08/2022)

13/07/2022 17:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 595108/2022

13/07/2022 17:06

Protocolizada Petição 595108/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 13/07/2022

23/06/2022 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 540825/2022

23/06/2022 16:00

Protocolizada Petição 540825/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/06/2022

22/06/2022 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022 Petição Nº 432929/2022 - EDcl

21/06/2022 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2022 16:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0432929 - EDcl no AREsp 2102361 - Publicação prevista para 22/06/2022

21/06/2022 16:10

Embargos de Declaração de POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ANOTACAO JUDICIAL Não-acolhidos

03/06/2022 17:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

03/06/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para MATEUS SUPERMERCADOS S.A apresentar resposta à petição n. 432929/2022 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 664.

26/05/2022 05:22

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 26/05/2022 Petição Nº 432929/2022 -

25/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

25/05/2022 11:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 432929/2022. Publicação prevista para 26/05/2022)

23/05/2022 19:51

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 432929/2022

23/05/2022 19:48

Protocolizada Petição 432929/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 23/05/2022

16/05/2022 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/05/2022

13/05/2022 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/05/2022 12:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/05/2022

13/05/2022 12:30

Não conhecido o recurso de POLIFRIGOR S/A INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS - ANOTACAO JUDICIAL

27/04/2022 10:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

27/04/2022 10:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/04/2022 13:14

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO