13/12/2022 17:52

Arquivado Definitivamente
13/12/2022 17:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
03/12/2022 03:12

Decorrido prazo de SELMA LUSTOSA COELHO DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 03:12

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS em 02/12/2022 23:59.
03/12/2022 03:12

Decorrido prazo de RISA S/A em 02/12/2022 23:59.
10/11/2022 01:20

Publicado Decisão (expediente) em 10/11/2022.
10/11/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
08/11/2022 17:50

Juntada de malote digital
08/11/2022 09:47

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/11/2022 11:38

Negado seguimento a Recurso
18/10/2022 14:43

Juntada de petição
25/08/2022 14:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
25/08/2022 14:02

Juntada de parecer
25/07/2022 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 20:32

Proferido despacho de mero expediente
09/10/2021 17:10

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/10/2021 12:13

Juntada de contrarrazões
09/10/2021 01:11

Decorrido prazo de SELMA LUSTOSA COELHO DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 01:10

Decorrido prazo de CONRADO GOMES DOS SANTOS em 08/10/2021 23:59.
09/10/2021 00:51

Decorrido prazo de RISA S/A em 08/10/2021 23:59.
17/09/2021 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 17/09/2021.
17/09/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021
16/09/2021 00:00

Intimação

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0801075-90.2020.8.10.0000 - PJE AGRAVANTE : RISA S/A ADVOGADOS :ADRIANO LAYAN GOMES DA SILVA (OAB/MA 13.665) E OUTROS AGRAVADOS :CONRADO GOMES DOS SANTOS E SELMA LUSTOSA COELHO DOS SANTOS ADVOGADOS :CONRADO GOMES DOS SANTOS JÚNIOR (OAB/MA, 13.267-A) E OUTROS RELATORA :DESA.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA Vistos, etc.

Trata-se de Agravo de Instrumento com pedido de efeito suspensivo, interposto por RISA S/A contra decisão proferida pelo MM.

Juízo de Direito da 2ª Vara da Comarca Balsas/MA, que nos autos da ação de EMBARGOS À EXECUÇÃO, deferiu a Tutela de Urgência, no sentido de suspender a Ação de Execução de Título Extrajudicial nº 0801904-61.2018.8.10.0026; que a embargada se abstenha da prática de qualquer ato administrativo que vise o cumprimento pelos Embargantes de obrigações contidas na CPR nº 139/2016 e que também se abstenham ainda de incluírem os Embargantes em cadastros de restrição de crédito, especialmente SPC e SERASA.

Caso tenham incluído os embargantes em cadastros de restrição de crédito, que realizem a imediatamente à retirada dos embargantes dos referidos cadastros.

Em caso de descumprimento da decisão, arbitrou multa diária no valor de R$ 1.000,00 (um mil reais), limitada ao valor da causa.

Tendo em vista a complexidade da matéria trazida neste recurso, deixo para apreciar o pedido de efeito suspensivo após a formação do contraditório, por entender, diante dos fatos e provas trazidos aos autos, que o adiamento do pronunciamento jurisdicional acerca do pedido liminar não acarretará danos ao Agravante.

Intime-se a parte agravada para manifestar-se sobre o presente recurso no prazo legal (15 dias).

Decorrido o prazo, voltem-me os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís (MA), data do sistema. Desa.

Nelma Celeste Souza Silva Costa Relatora
15/09/2021 11:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/09/2021 19:06

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2020 17:36

Conclusos para decisão
06/02/2020 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2020

Ultima Atualização
13/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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