07/03/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem
07/03/2023 14:35

Baixa Definitiva
01/03/2023 12:50

Juntada de termo
01/03/2023 12:49

Juntada de Certidão trânsito em julgado
29/11/2022 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
29/11/2022 10:45

Juntada de Certidão
29/11/2022 09:03

Juntada de Certidão
25/11/2022 17:57

Juntada de petição
04/11/2022 02:57

Publicado Intimação em 03/11/2022.
04/11/2022 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2022
01/11/2022 19:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/11/2022 19:54

Juntada de agravo em recurso especial (11881)
01/11/2022 09:11

Juntada de Certidão
07/10/2022 11:43

Juntada de petição
07/10/2022 02:23

Publicado Decisão (expediente) em 07/10/2022.
07/10/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
05/10/2022 16:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2022 19:55

Recurso Especial não admitido
19/09/2022 09:02

Conclusos para decisão
19/09/2022 09:02

Juntada de termo
16/09/2022 18:25

Juntada de petição
09/09/2022 09:16

Juntada de petição
24/08/2022 03:46

Publicado Intimação em 24/08/2022.
24/08/2022 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 21:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/08/2022 21:44

Juntada de Certidão
22/08/2022 21:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais
22/08/2022 20:32

Juntada de recurso especial (213)
29/07/2022 12:32

Juntada de petição
29/07/2022 02:30

Publicado Acórdão (expediente) em 29/07/2022.
28/07/2022 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022
26/07/2022 23:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2022 22:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/07/2022 16:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/07/2022 12:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/06/2022 21:07

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/11/2021 10:07

Juntada de petição
11/11/2021 03:59

Decorrido prazo de RHENAN BARROS LINHARES em 10/11/2021 23:59.
11/11/2021 03:46

Decorrido prazo de STENYO VIANA MELO em 10/11/2021 23:59.
10/11/2021 18:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
10/11/2021 18:31

Juntada de contrarrazões
21/10/2021 14:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2021 13:15

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2018

Ultima Atualização
05/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802221-13.2020.8.10.0051

Procuradoria Geral do Estado do Maranhao

Maria de Lima Andrade

Advogado: Jeyfferson Phernando Silva Alves

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/08/2021 13:53

Exibir Processo

Processo nº 0802221-13.2020.8.10.0051

Maria de Lima Andrade

Estado do Maranhao

Advogado: Jeyfferson Phernando Silva Alves

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/10/2020 17:55

Exibir Processo

Processo nº 0800994-39.2019.8.10.0013

Jose Clementino da Silva

Abril Comunicacoes S.A.

Advogado: Rosilene Vasconcelos Ribeiro

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/05/2019 11:07

Exibir Processo

Processo nº 0000458-39.2017.8.10.0140

Mobillar Comercio de Moveis LTDA - ME

Celiana Silva Santos

Advogado: Maria das Dores Marinho Lima

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2021 09:57

Exibir Processo

Processo nº 0000458-39.2017.8.10.0140

Celiana Silva Santos

Mobillar Comercio de Moveis LTDA - ME

Advogado: Maria das Dores Marinho Lima

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/04/2017 00:00

Exibir Processo