TJMA - 0806674-21.2019.8.10.0040

04/10/2023 11:21

Baixa Definitiva

04/10/2023 11:21

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

04/10/2023 11:20

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023 00:18

Decorrido prazo de JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 27/09/2023 23:59.

28/09/2023 00:18

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 27/09/2023 23:59.

27/09/2023 16:32

Juntada de petição

04/09/2023 00:00

Publicado Acórdão (expediente) em 04/09/2023.

04/09/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

01/09/2023 04:11

Decorrido prazo de FERNANDO CARLOS DOS SANTOS em 31/08/2023 23:59.

31/08/2023 22:40

Juntada de petição

31/08/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 10:04

Conhecido o recurso de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 69.***.***/0001-67 (APELADO) e JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*90-82 (REQUERENTE) e não-provido

29/08/2023 17:32

Juntada de Certidão

29/08/2023 17:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/08/2023 14:24

Juntada de parecer do ministério público

24/08/2023 00:06

Decorrido prazo de MARCIO RAFAEL GAZZINEO em 23/08/2023 23:59.

14/08/2023 13:43

Conclusos para julgamento

14/08/2023 13:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/08/2023 00:12

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 09/08/2023 23:59.

09/08/2023 11:30

Recebidos os autos

09/08/2023 11:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/08/2023 11:30

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/08/2023 18:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

08/08/2023 17:54

Juntada de protocolo

18/07/2023 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 18/07/2023.

18/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

18/07/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2023

14/07/2023 13:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

14/07/2023 13:24

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 04:52

Decorrido prazo de JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 07/03/2023 23:59.

06/03/2023 14:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/03/2023 10:06

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/03/2023 16:49

Juntada de petição

10/02/2023 02:16

Publicado Decisão (expediente) em 10/02/2023.

09/02/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023

08/02/2023 08:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/02/2023 11:24

Conhecido o recurso de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. - CNPJ: 69.***.***/0001-67 (APELADO) e JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - CPF: *67.***.*90-82 (REQUERENTE) e não-provido

30/09/2022 10:15

Juntada de parecer do ministério público

23/09/2022 13:57

Conclusos ao relator ou relator substituto

23/09/2022 03:35

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 22/09/2022 23:59.

23/08/2022 04:47

Decorrido prazo de JOSEVALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA em 22/08/2022 23:59.

23/08/2022 04:47

Decorrido prazo de A. REGIAO TOCANTINA DE EDUCACAO E CULTURA LTDA. em 22/08/2022 23:59.

30/07/2022 03:16

Publicado Despacho (expediente) em 29/07/2022.

30/07/2022 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2022

27/07/2022 15:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/07/2022 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

27/07/2022 11:22

Proferido despacho de mero expediente

25/07/2022 07:22

Recebidos os autos

25/07/2022 07:22

Conclusos para despacho

25/07/2022 07:22

Distribuído por sorteio