STJ - 0809908-63.2021.8.10.0000

17/11/2021 16:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

17/11/2021 16:56

Transitado em Julgado em 17/11/2021

27/10/2021 21:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 966211/2021

27/10/2021 20:59

Protocolizada Petição 966211/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 27/10/2021

25/10/2021 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2021

22/10/2021 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/10/2021 16:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2021

22/10/2021 16:30

Conhecido o recurso de ANDERSON PINHEIRO LIMA (PRESO) e não-provido

19/10/2021 18:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

19/10/2021 18:01

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 937914/2021

19/10/2021 17:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

19/10/2021 17:56

Protocolizada Petição 937914/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 19/10/2021

21/09/2021 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/09/2021 15:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

20/09/2021 15:30

Não Concedida a Medida Liminar de ANDERSON PINHEIRO LIMA (PRESO) e determinada vista ao Ministério Público Federal

20/09/2021 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator) - pela SJD

20/09/2021 08:02

Distribuído por dependência ao Ministro JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 677917 (2021/0207231-4)

17/09/2021 14:37

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO