TJMA - 0806539-43.2018.8.10.0040

28/08/2023 09:35

Baixa Definitiva

28/08/2023 09:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/08/2023 09:35

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/08/2023 23:59.

25/08/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 24/08/2023 23:59.

02/08/2023 11:21

Juntada de petição

02/08/2023 00:00

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

01/08/2023 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 11:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/07/2023 12:10

Provimento por decisão monocrática

30/06/2023 14:06

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/06/2023 13:54

Juntada de parecer do ministério público

07/06/2023 12:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2023 06:48

Proferido despacho de mero expediente

05/06/2023 16:47

Recebidos os autos

05/06/2023 16:47

Conclusos para decisão

05/06/2023 16:47

Distribuído por sorteio