22/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 22:50

Conclusos para despacho
13/05/2025 15:28

Juntada de petição
10/05/2025 23:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2025 11:38

Proferido despacho de mero expediente
13/03/2025 17:30

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:28

Juntada de Certidão
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:50

Decorrido prazo de FABIANA ASSUNCAO PEREIRA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 21:49

Decorrido prazo de ISADORA RODRIGUES SILVA em 10/02/2025 23:59.
18/12/2024 01:11

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024
16/12/2024 11:47

Juntada de petição
16/12/2024 10:27

Juntada de Certidão
16/12/2024 10:24

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2024 10:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2024 16:56

Juntada de Edital
12/09/2024 16:44

Juntada de Certidão
23/05/2024 17:10

Juntada de protocolo
01/04/2024 13:34

Juntada de protocolo
15/03/2024 08:43

Juntada de Carta precatória
27/11/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 10:33

Conclusos para despacho
24/08/2023 21:40

Juntada de petição
24/08/2023 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/08/2023 10:11

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2023 14:27

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:27

Juntada de Certidão
07/12/2022 20:45

Decorrido prazo de ISADORA RODRIGUES SILVA em 30/09/2022 23:59.
07/12/2022 20:45

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO em 30/09/2022 23:59.
07/12/2022 20:45

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES em 30/09/2022 23:59.
07/12/2022 20:45

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA em 30/09/2022 23:59.
07/12/2022 20:45

Decorrido prazo de FABIANA ASSUNCAO PEREIRA em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 14:08

Decorrido prazo de DERISMAR COSTA GAMA em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:51

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
30/10/2022 13:51

Decorrido prazo de FERNANDA PEREIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2022 23:59.
21/09/2022 01:39

Publicado Intimação em 15/09/2022.
21/09/2022 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
16/09/2022 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 09:42

Juntada de diligência
16/09/2022 09:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/09/2022 09:35

Juntada de diligência
13/09/2022 14:38

Juntada de petição
13/09/2022 12:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2022 12:23

Expedição de Mandado.
13/09/2022 12:23

Expedição de Mandado.
13/09/2022 12:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/07/2022 18:49

Julgado procedente o pedido
24/03/2022 11:58

Decorrido prazo de JOSE EDUARDO DOS SANTOS FROES em 14/02/2022 23:59.
09/03/2022 10:11

Conclusos para julgamento
09/03/2022 10:10

Evoluída a classe de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/03/2022 10:08

Juntada de Certidão
17/02/2022 18:59

Publicado Intimação em 07/02/2022.
17/02/2022 18:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
08/02/2022 23:18

Juntada de petição inicial
03/02/2022 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/02/2022 12:24

Juntada de Certidão de juntada
03/02/2022 10:22

Juntada de Ofício
02/02/2022 15:18

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 02/02/2022 14:30 Vara Única de Riachão.
02/02/2022 15:18

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2022 13:40

Juntada de petição
24/01/2022 13:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/01/2022 13:01

Juntada de diligência
21/12/2021 17:12

Juntada de petição
20/12/2021 03:16

Publicado Intimação em 17/12/2021.
20/12/2021 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
16/12/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000077-07.2020.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) PARTE AUTORA: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: DERISMAR COSTA GAMA ADVOGADO: Advogados/Autoridades do(a) REU: ROMARIO DA SILVA - MA19131, ISADORA RODRIGUES SILVA - GO39918, FABIANA ASSUNCAO PEREIRA - GO33524, LUIS GUSTAVO SILVA CARVALHO - MA10276 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor da SENTENÇA, a seguir transcrito(a): "Tendo em vista a necessidade de instrução do processo redesigno audiência para o dia 02/02/2022, às 14h30min .Intime-se o demandado, através de seu advogado e dê-se ciência ao ministério público.1.

A audiência outrora designada será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020.2.

Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada.3.

O advogado do réu participará por videoconferência, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informado que não serão permitidos aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala.4.

Eventuais testemunhas a serem ouvidas deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade.5.

Comparecendo a parte, ou eventuais testemunhas ao Fórum, deverão necessariamente fazer uso ostensivo de máscaras de proteção, durante todo o período de permanência.Obs.

Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome.P.

R.

I.

Cumpra-se.SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS.Riachão/MA, Quinta-feira, 02 de dezembro de 2021FRANCISCO BEZERRA SIMOESJuiz de Direito Titular da Comarca de Riachão/MA
15/12/2021 12:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2021 12:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/12/2021 12:18

Expedição de Mandado.
02/12/2021 23:44

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/02/2022 14:30 Vara Única de Riachão.
02/12/2021 09:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2021 16:38

Conclusos para decisão
04/08/2021 10:43

Juntada de petição
02/08/2021 01:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2021 17:34

Juntada de Ofício
19/05/2021 15:35

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 19/05/2021 15:30 Vara Única de Riachão .
19/05/2021 15:35

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2021 18:17

Juntada de petição
18/05/2021 18:11

Juntada de petição
15/04/2021 14:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/04/2021 14:21

Juntada de diligência
05/04/2021 00:52

Publicado Intimação em 05/04/2021.
30/03/2021 20:34

Juntada de petição
30/03/2021 11:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2021
30/03/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000077-07.2020.8.10.0114 AÇÃO: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) PARTE AUTORA: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL e outros ADVOGADO: PARTE RÉ: DERISMAR COSTA GAMA ADVOGADO: Advogados do(a) REU: FABIANA ASSUNCAO PEREIRA - GO33524, ISADORA RODRIGUES SILVA - GO39918, ROMARIO DA SILVA - MA19131 FINALIDADE: INTIMAÇÃO DAS PARTES acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do DESPACHO, a seguir transcrito(a): "DESPACHO/MANDADO O Ministério Público ofereceu denúncia em face de DERISMAR COSTA GAMA pelo crime tipificado no artigo 140 e 147, ambos, do Código Penal, c. c. artigo 7º, II, da Lei 11.340/2006. Foi recebida a denúncia em 02 de maio de 2019, interrompendo-se o curso do prazo prescricional (fl. 20/20-v). Devidamente citado, o Réu apresentou sua defesa preliminar às fls. 39/45, pugnando pela rejeição da denúncia, negando os fatos a ele imputados. Diante da defesa apresentada, não há que se rejeitar a denúncia, pois não foi verificada nenhuma das hipóteses do art. 395 do CPP.

Também não é possível a absolvição sumária do réu (art. 397 do CPP), sendo necessária instrução para melhor elucidação dos fatos e posterior apreciação pelo juízo. Designo audiência para o dia 19/05/2021 às 15h30min a ser realizada neste Fórum Judicial. 1.

A audiência outrora designada será realizada por videoconferência, através do link: https://vc.tjma.jus.br/vara1ria.

Senha do participante: tjma1234, conforme autorizado pelo Provimento nº 22/2020, da Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão, datada de 14/05/2020. 2. Na data designada será aberta a sala de videoconferência por este magistrado, devendo as partes solicitarem seu acesso diretamente no link indicado, na hora aprazada. 3.

O advogado do réu participará por videoconferência, podendo, se preferir, comparecer pessoalmente à sala de audiências, contudo, já informado que não serão permitidos aglomerações, devendo haver controle rígido do número de pessoas na sala. 4. Eventuais testemunhas a serem ouvidas deverão necessariamente comparecer ao fórum, sob pena de não poderem ser ouvidas, pois é a única forma de garantir a incomunicabilidade. 5.

Comparecendo a parte, ou eventuais testemunhas ao Fórum, deverão necessariamente fazer uso ostensivo de máscaras de proteção, durante todo o período de permanência.

Obs.

Para participar da videoconferência, o interessado deverá utilizar o navegador google chrome. P.

R. I. Cumpra-se. SERVE ESTE COMO RESPECTIVOS MANDADOS. Riachão/MA, 06 de março de 2021. Francisco Bezerra Simões Juiz de Direito, Titular da Comarca de Riachão
29/03/2021 15:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/03/2021 15:21

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/03/2021 15:21

Expedição de Mandado.
29/03/2021 14:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 19/05/2021 15:30 Vara Única de Riachão.
06/03/2021 15:19

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2021 15:32

Juntada de autos de inquérito policial (279)
16/02/2021 11:43

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/02/2021 17:04

Conclusos para decisão
07/02/2021 17:04

Juntada de Certidão
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de FABIANA ASSUNCAO PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de ROMARIO DA SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 22:26

Decorrido prazo de FABIANA ASSUNCAO PEREIRA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:20

Decorrido prazo de ISADORA RODRIGUES SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
06/02/2021 20:19

Decorrido prazo de ISADORA RODRIGUES SILVA em 02/02/2021 23:59:59.
05/02/2021 14:57

Juntada de petição
04/02/2021 01:36

Publicado Intimação em 28/01/2021.
04/02/2021 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2021
29/01/2021 15:28

Juntada de petição
27/01/2021 17:35

Audiência de instrução realizada conduzida por Juiz(a) em 27/01/2021 14:30 Vara Única de Riachão .
27/01/2021 17:35

Recebida a denúncia contra #Não preenchido#
27/01/2021 00:00

Intimação

PROCESSO N° 0000077-07.2020.8.10.0114 AÇÃO: INQUÉRITO POLICIAL (279) PARTE AUTORA: AUTORIDADE POLICIAL CIVIL ADVOGADO: PARTE RÉ: DERISMAR COSTA GAMA ADVOGADO: Advogados do(a) INVESTIGADO: ISADORA RODRIGUES SILVA - GO39918, ROMARIO DA SILVA - MA19131, FABIANA ASSUNCAO PEREIRA - GO33524 FINALIDADE: INTIMAÇÃO do acusado acima descritas, através de seus(a) Advogados(as) acima especificado(a) para tomar(em) conhecimento do inteiro teor do ATO ORDINATÓRIO, a seguir transcrito(a): " ATO ORDINATÓRIO(Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA)Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para queI) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicosII) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006;III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. Riachão-MA, 26 de janeiro de 2021
26/01/2021 21:33

Audiência de instrução designada para 27/01/2021 14:30 Vara Única de Riachão.
26/01/2021 21:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2021 21:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/01/2021 12:59

Recebidos os autos
26/01/2021 12:59

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2020

Ultima Atualização
16/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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