TJMA - 0003685-76.2011.8.10.0001

10/08/2022 07:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem

10/08/2022 07:53

Baixa Definitiva

10/08/2022 07:37

Juntada de termo

10/08/2022 07:36

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/03/2022 10:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ

29/03/2022 10:47

Juntada de Certidão

29/03/2022 10:07

Juntada de Certidão

29/03/2022 10:04

Juntada de Certidão

29/03/2022 07:11

Juntada de petição

22/03/2022 00:22

Publicado Decisão (expediente) em 22/03/2022.

22/03/2022 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2022

18/03/2022 10:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/03/2022 10:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/03/2022 14:29

Recurso especial admitido

26/01/2022 01:12

Decorrido prazo de RAIMUNDO CARVALHO TEIXEIRA em 25/01/2022 23:59.

25/01/2022 07:35

Conclusos para decisão

25/01/2022 07:35

Juntada de termo

25/01/2022 00:01

Juntada de embargos de declaração (1689)

23/11/2021 12:12

Juntada de petição

18/11/2021 00:56

Juntada de petição

11/11/2021 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 10/11/2021 23:59.

11/11/2021 03:56

Decorrido prazo de MARIA SOLANGE CAVALCANTI FIGUEIREDO em 10/11/2021 23:59.

10/11/2021 02:49

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS em 09/11/2021 23:59.

28/10/2021 11:22

Juntada de petição

27/10/2021 09:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/10/2021 09:56

Juntada de Certidão

27/10/2021 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

27/10/2021 08:49

Juntada de recurso especial (213)

21/10/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021 12:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/10/2021 11:52

Registrado para Cadastramento de processos antigos