TJMA - 0000122-68.2007.8.10.0113

1ª instância - Vara Unica de Raposa

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 05.483.912/0001-85

JOAO CARLOS ROCHA BARROSO

LOURISVAL DIVINO ARAUJO

Advogados

LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS

OAB: 12020/MA

CPF *03.***.*21-27

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

CARTEIRA DE IDENTIDADE

LOURISVAL DIVINO ARAUJO

ZELINDA CORDEIRO DA SILVA

CPF *49.***.*30-68

BERNARDO PINTO DA SILVA

CPF *98.***.*41-87

FAUSTINO CUTRIM ALVES

CPF *24.***.*50-15

MILTON DIVINO ARAUJO

ELISEU LISBOA ROCHA

CPF *88.***.*07-91

KEILA MARIA CORDEIRO DA SILVA

CPF *02.***.*61-37

MILTON DE TAL (IRMAO DA VITIMA)

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/11/2024 13:51

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2024 13:22

    Juntada de Informações prestadas

  • 15/11/2024 16:31

    Decorrido prazo de SILAS ALMEIDA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

  • 30/10/2024 21:17

    Juntada de diligência

  • 30/10/2024 21:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/10/2024 21:17

    Juntada de diligência

  • 30/10/2024 10:24

    Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO MEIRELES em 29/10/2024 23:59.

  • 24/10/2024 17:01

    Expedição de Mandado.

  • 24/10/2024 16:56

    Juntada de Informações prestadas

  • 22/10/2024 13:14

    Outras Decisões

  • 20/10/2024 14:01

    Juntada de diligência

  • 20/10/2024 14:01

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/10/2024 14:01

    Juntada de diligência

  • 18/10/2024 10:09

    Juntada de Certidão

  • 18/10/2024 10:01

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 12:53

    Conclusos para decisão

  • 04/10/2024 12:53

    Juntada de Certidão

  • 04/10/2024 12:51

    Expedição de Mandado.

  • 04/10/2024 12:49

    Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas

  • 04/10/2024 12:42

    Juntada de Certidão

  • 05/03/2024 03:16

    Decorrido prazo de SILAS ALMEIDA DA SILVA em 04/03/2024 23:59.

  • 01/03/2024 00:20

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/03/2024 00:20

    Juntada de diligência

  • 29/02/2024 11:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 20/11/2023 01:59

    Decorrido prazo de JESSICA DE ARAUJO MEIRELES em 17/11/2023 23:59.

  • 10/11/2023 18:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2023 18:53

    Juntada de diligência

  • 08/11/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 08/11/2023 14:45

    Expedição de Mandado.

  • 13/07/2023 10:41

    Outras Decisões

  • 23/06/2023 21:19

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:47

    Conclusos para despacho

  • 31/05/2023 14:46

    Juntada de Certidão

  • 31/05/2023 14:39

    Transitado em Julgado em 13/04/2023

  • 21/04/2023 01:07

    Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 14/04/2023 23:59.

  • 20/04/2023 02:15

    Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 14/04/2023 23:59.

  • 19/04/2023 03:44

    Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 07/03/2023 23:59.

  • 18/04/2023 09:27

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 20:27

    Juntada de petição

  • 17/04/2023 11:48

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2023 00:28

    Publicado Sentença (expediente) em 17/04/2023.

  • 16/04/2023 12:51

    Publicado Ato Ordinatório em 04/04/2023.

  • 16/04/2023 12:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

  • 16/04/2023 11:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2023

  • 16/04/2023 08:01

    Publicado Intimação em 02/03/2023.

  • 16/04/2023 08:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023

  • 14/04/2023 10:46

    Juntada de Certidão

  • 14/04/2023 09:32

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 15:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/04/2023 13:54

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/04/2023 12:36

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri realizada para 13/04/2023 08:00 Vara Única de Raposa.

  • 13/04/2023 12:36

    Julgado improcedente o pedido

  • 13/04/2023 09:06

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/04/2023 14:47

    Juntada de Informações prestadas

  • 12/04/2023 10:50

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2023 14:36

    Juntada de Informações prestadas

  • 11/04/2023 10:50

    Juntada de Informações prestadas

  • 31/03/2023 10:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/03/2023 10:20

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 10:15

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/03/2023 10:14

    Juntada de Certidão

  • 31/03/2023 06:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/03/2023 06:22

    Juntada de diligência

  • 28/03/2023 10:30

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/03/2023 10:08

    Juntada de Informações prestadas

  • 27/03/2023 15:27

    Juntada de Informações prestadas

  • 26/03/2023 09:41

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/03/2023 09:41

    Juntada de diligência

  • 19/03/2023 04:02

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 13:10

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 15:29

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/03/2023 13:36

    Juntada de protocolo

  • 13/03/2023 12:26

    Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2023 09:33

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 09:30

    Juntada de petição

  • 01/03/2023 17:10

    Juntada de Certidão de antecedentes penais

  • 01/03/2023 12:19

    Juntada de Informações prestadas

  • 28/02/2023 10:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 28/02/2023 10:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/02/2023 09:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2023 09:37

    Juntada de diligência

  • 27/02/2023 10:21

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/02/2023 10:21

    Juntada de diligência

  • 26/02/2023 22:08

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 22:08

    Juntada de diligência

  • 26/02/2023 18:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 18:45

    Juntada de diligência

  • 24/02/2023 16:48

    Juntada de Informações prestadas

  • 07/02/2023 11:51

    Juntada de Certidão

  • 06/02/2023 12:17

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/02/2023 15:56

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 02/02/2023 15:48

    Expedição de Mandado.

  • 26/01/2023 18:33

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:33

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 18:32

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:32

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 18:31

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:31

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 18:29

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:29

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 18:26

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:26

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 18:24

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:24

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 18:22

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/01/2023 18:22

    Juntada de diligência

  • 26/01/2023 13:55

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/01/2023 13:22

    Juntada de cópia de dje

  • 25/01/2023 13:12

    Juntada de Informações prestadas

  • 25/01/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 13:04

    Expedição de Mandado.

  • 25/01/2023 10:25

    Juntada de Carta precatória

  • 24/01/2023 13:41

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 24/01/2023 13:36

    Audiência Sessão do Tribunal do Júri designada para 13/04/2023 08:00 Vara Única de Raposa.

  • 24/01/2023 11:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/01/2023 10:45

    Juntada de Informações prestadas

  • 02/12/2022 17:34

    Decorrido prazo de LUANNA DALYA ANDRADE LAGO CAMPOS em 18/10/2022 23:59.

  • 17/10/2022 13:50

    Juntada de petição

  • 14/10/2022 12:22

    Publicado Intimação em 13/10/2022.

  • 14/10/2022 12:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

  • 10/10/2022 14:35

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2022 14:31

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2022 14:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/10/2022 14:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/10/2022 14:22

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2022 16:20

    Juntada de Informações prestadas

  • 13/09/2022 15:33

    Juntada de Certidão

  • 23/08/2022 15:16

    Juntada de Certidão

  • 16/08/2022 21:44

    Juntada de volume

  • 26/07/2022 17:47

    Registrado para Cadastramento de processos antigos

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

    PROC. n.º 122-68.2007.8.10.0113 (2007) - META 02 AÇÃO: PENAL AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL RÉU: JOÃO CARLOS ROCHA BARROSO ADV.: DR.

    ERIVELTON LAGO - OAB/MA n.º 4690 VÍTIMA(s): LOURISVAL DIVINO ARAUJO DESPACHO Recebi em 13/08/2021. 1.

    Considerando o teor da certidão de fl. 406, intime-se novamente o(a/s) advogado(a/s) do(s) réu(s), para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar rol de testemunhas que irão depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), oportunidade em que poderão juntar documentos e requerer diligências, com a advertência de que a não apresentação da referida peça processual no prazo estipulado implicará na aplicação de multa e comunicação do abandono à OAB/MA. 2.

    Findo o prazo, sem o rol de testemunhas, certifique-se e comunique-se o abandono da causa à OAB/MA, instruindo-se a comunicação com as intimações realizadas e com as certidões de descumprimento.

    Em seguida, intime(m)-se o(s) denunciado(s), acerca da desídia de seu(ua/s) patrono(a/s), assim como para constituir novo advogado, no prazo de 10 (dez) dias, expedindo-se carta precatória, se necessário. 3.

    Constituído novo causídico, intime-se este para apresentar o rol de testemunhas a depor em plenário, até o máximo de 05 (cinco), nos termos do art. 422 do CPP. 4.

    Transcorrido o prazo do item "2", sem a constituição de novo patrono ou findo o prazo do item "3" sem o rol de testemunhas, certifique-se e após, abra-se vista dos autos ao DPE, para assistir o réu e, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar o referido rol, nos termos do art. 422 do CPP, cujos honorários advocatícios serão arcados pelo acusado e revertidos em favor do Fundo Estadual da Defensoria Pública do Estado do Maranhão. 5.

    O presente despacho servirá de mandado/ofício para os fins legais.

    Raposa/MA, 13/09/2021.

    RAFAELLA DE OLIVEIRA SAIF RODRIGUES Juíza Titular Resp: 65060

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/06/2007

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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