21/05/2024 11:16

Arquivado Definitivamente
09/05/2024 14:26

Juntada de Certidão
01/09/2023 05:00

Decorrido prazo de Diário de Justiça Eletrônico em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 01:08

Publicado Sentença (expediente) em 21/08/2023.
19/08/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
17/08/2023 14:46

Juntada de Informações prestadas
17/08/2023 14:42

Juntada de Informações prestadas
17/08/2023 14:32

Juntada de Certidão
17/08/2023 14:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/03/2023 10:39

Transitado em Julgado em 22/02/2023
15/02/2023 17:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 17:20

Juntada de diligência
15/02/2023 11:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/02/2023 11:47

Juntada de diligência
14/02/2023 18:08

Expedição de Mandado.
14/02/2023 18:08

Expedição de Mandado.
14/02/2023 18:05

Juntada de Certidão
14/02/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 17:58

Juntada de diligência
14/02/2023 17:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2023 17:58

Juntada de diligência
12/07/2022 16:45

Juntada de petição
22/06/2022 01:59

Publicado Intimação em 15/06/2022.
22/06/2022 01:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
14/06/2022 17:18

Juntada de petição
13/06/2022 12:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/06/2022 12:30

Expedição de Mandado.
13/06/2022 12:30

Expedição de Mandado.
13/06/2022 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/06/2022 10:58

Julgado procedente em parte do pedido
09/05/2022 11:31

Decorrido prazo de RENAN PONTES DINIZ em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 11:18

Conclusos para julgamento
09/05/2022 09:45

Decorrido prazo de JORGENA DE ANDRADE VIANA em 02/05/2022 23:59.
09/05/2022 08:45

Decorrido prazo de COMANDO DA POLICIA MILITAR DE MIRINZAL/MA em 02/05/2022 23:59.
06/05/2022 20:48

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 20:34

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 29/04/2022 23:59.
06/05/2022 18:20

Audiência Instrução realizada para 05/05/2022 09:30 Vara Única de Mirinzal.
06/05/2022 18:20

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2022 18:26

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
04/05/2022 18:24

Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
28/04/2022 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 10:17

Juntada de diligência
28/04/2022 10:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 10:16

Juntada de diligência
28/04/2022 10:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 10:14

Juntada de diligência
28/04/2022 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 10:12

Juntada de diligência
27/04/2022 15:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 15:25

Juntada de diligência
27/04/2022 15:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 15:24

Juntada de diligência
23/04/2022 03:05

Publicado Intimação em 22/04/2022.
23/04/2022 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 22:07

Juntada de petição
20/04/2022 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 10:55

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/04/2022 10:55

Expedição de Mandado.
20/04/2022 10:55

Expedição de Mandado.
20/04/2022 10:55

Expedição de Mandado.
11/02/2022 12:03

Audiência Instrução redesignada para 05/05/2022 09:30 Vara Única de Mirinzal.
11/02/2022 11:59

Juntada de Certidão
07/02/2022 14:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/02/2022 14:21

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:21

Expedição de Mandado.
07/02/2022 14:21

Expedição de Mandado.
04/02/2022 20:53

Audiência Instrução designada para 07/04/2022 09:00 Vara Única de Mirinzal.
04/02/2022 20:45

Juntada de ato ordinatório
28/09/2021 21:48

Decorrido prazo de JAIRO ISRAEL FRANCA MARQUES em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 00:14

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
20/09/2021 16:46

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIRINZAL VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, 16/09/2021 Surama Silva Salvino Ribeiro Técnica Judiciária-mat. 99507
16/09/2021 10:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 10:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 10:25

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2017

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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