TJMA - 0835352-37.2017.8.10.0001

1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

CPF *38.***.*28-34

Advogados

FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS

OAB: 12425/MA

CPF *19.***.*32-91

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/04/2023 16:19

    Juntada de petição

  • 28/11/2022 09:01

    Arquivado Definitivamente

  • 27/11/2022 15:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2022 08:04

    Conclusos para despacho

  • 16/11/2022 09:10

    Recebidos os autos

  • 16/11/2022 09:09

    Juntada de despacho

  • 21/06/2018 07:24

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 18/06/2018 15:28

    Juntada de Petição de contra-razões

  • 13/06/2018 08:21

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 11/06/2018 16:01

    Juntada de Ato ordinatório

  • 15/05/2018 01:39

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 14/05/2018 23:59:59.

  • 14/05/2018 23:26

    Juntada de Petição de apelação cível

  • 20/04/2018 00:11

    Publicado Decisão (expediente) em 20/04/2018.

  • 20/04/2018 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/04/2018 11:23

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/04/2018 22:11

    Não conhecido o recurso de Petição (outras) de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE)

  • 26/03/2018 16:23

    Conclusos para decisão

  • 26/03/2018 16:22

    Juntada de Certidão

  • 20/02/2018 00:32

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 19/02/2018 23:59:59.

  • 31/01/2018 09:40

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 24/01/2018 00:03

    Publicado Decisão (expediente) em 24/01/2018.

  • 24/01/2018 00:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2018 10:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/01/2018 20:24

    Não recebido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (EXEQUENTE).

  • 22/11/2017 12:14

    Conclusos para decisão

  • 22/11/2017 12:14

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2017 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 21/11/2017 23:59:59.

  • 01/11/2017 17:08

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 01/11/2017 16:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/11/2017 09:34

    Conclusos para decisão

  • 01/11/2017 09:16

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2017 01:25

    Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/10/2017 23:59:59.

  • 11/10/2017 09:59

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 04/10/2017 00:06

    Publicado Sentença (expediente) em 04/10/2017.

  • 04/10/2017 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/10/2017 16:14

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/09/2017 08:18

    Indeferida a petição inicial

  • 24/09/2017 14:33

    Conclusos para despacho

  • 24/09/2017 14:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/09/2017

Ultima Atualização
28/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

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