STJ - 0835352-37.2017.8.10.0001

14/11/2022 15:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/11/2022 15:03

Transitado em Julgado em 14/11/2022

18/10/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/10/2022

17/10/2022 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/10/2022 09:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/10/2022

16/10/2022 09:20

Não conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA

14/09/2022 15:17

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

14/09/2022 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 06/09/2022 e término em 13/09/2022 o prazo para LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA manifestar-se acerca do(s) vício(s) certificado(s).

05/09/2022 05:18

Publicado Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado em 05/09/2022

02/09/2022 19:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado

02/09/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao recorrente para manifestação acerca de vício certificado - PROCESSO Nº 202202699320. Publicação prevista para 05/09/2022)

02/09/2022 14:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

26/08/2022 12:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO