TJMA - 0803563-13.2020.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

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Polo Ativo

Partes

ANTONIO DE LIMA FILHO

CPF *16.***.*96-47

Advogados

LUCAS ALENCAR DA SILVA

OAB: 9939/MA

CPF *72.***.*08-72

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 16/09/2024 12:45

    Arquivado Definitivamente

  • 16/09/2024 12:44

    Juntada de Certidão

  • 16/09/2024 12:44

    Transitado em Julgado em 13/09/2024

  • 13/09/2024 02:01

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 12/09/2024 23:59.

  • 26/07/2024 12:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/07/2024 23:59.

  • 24/07/2024 17:17

    Juntada de petição

  • 24/07/2024 16:27

    Juntada de termo

  • 24/07/2024 01:48

    Publicado Sentença em 24/07/2024.

  • 24/07/2024 01:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024

  • 22/07/2024 08:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/07/2024 08:25

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/07/2024 14:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 19/07/2024 10:25

    Conclusos para decisão

  • 19/07/2024 10:24

    Juntada de termo

  • 19/07/2024 10:24

    Juntada de Certidão

  • 18/07/2024 12:08

    Juntada de petição

  • 16/07/2024 16:31

    Juntada de petição

  • 09/05/2024 13:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/05/2024 13:02

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/05/2024 22:05

    Juntada de Ofício

  • 08/05/2024 22:05

    Juntada de Ofício

  • 24/04/2024 09:44

    Transitado em Julgado em 19/04/2024

  • 18/04/2024 01:58

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 17/04/2024 23:59.

  • 10/04/2024 10:54

    Juntada de petição

  • 17/03/2024 04:09

    Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 14/03/2024 23:59.

  • 22/02/2024 01:51

    Publicado Decisão em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 01:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024

  • 20/02/2024 17:11

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/02/2024 17:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/02/2024 16:24

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 18/01/2024 17:03

    Conclusos para despacho

  • 18/01/2024 17:03

    Juntada de termo

  • 18/01/2024 17:02

    Juntada de Certidão

  • 18/01/2024 14:40

    Juntada de petição

  • 22/11/2023 03:05

    Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 21/11/2023 23:59.

  • 01/11/2023 01:20

    Publicado Despacho em 27/10/2023.

  • 01/11/2023 01:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023

  • 25/10/2023 15:38

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 25/10/2023 15:38

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/10/2023 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/07/2023 09:55

    Juntada de petição

  • 07/07/2023 17:59

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2023 17:59

    Juntada de termo

  • 07/07/2023 17:59

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 07/07/2023 17:59

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 07/07/2023 17:58

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2023 16:36

    Juntada de petição

  • 06/07/2023 16:15

    Juntada de petição

  • 29/06/2023 00:25

    Publicado Ato Ordinatório em 29/06/2023.

  • 29/06/2023 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

  • 27/06/2023 10:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 27/06/2023 10:45

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/06/2023 10:45

    Juntada de Certidão

  • 27/06/2023 10:00

    Recebidos os autos

  • 27/06/2023 10:00

    Juntada de despacho

  • 27/05/2022 14:12

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 26/05/2022 20:04

    Decorrido prazo de LUCAS ALENCAR DA SILVA em 09/05/2022 23:59.

  • 29/04/2022 19:40

    Juntada de Certidão

  • 12/04/2022 04:56

    Publicado Intimação em 12/04/2022.

  • 12/04/2022 04:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2022

  • 11/04/2022 10:21

    Juntada de contrarrazões

  • 08/04/2022 11:21

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/04/2022 11:20

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2022 11:38

    Juntada de apelação

  • 17/03/2022 18:12

    Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 16/03/2022 23:59.

  • 01/03/2022 03:06

    Publicado Sentença em 18/02/2022.

  • 01/03/2022 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 16/02/2022 19:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/02/2022 19:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/02/2022 17:44

    Julgado procedente o pedido

  • 11/10/2021 03:35

    Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 08/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 09:48

    Conclusos para julgamento

  • 30/09/2021 09:47

    Juntada de termo

  • 30/09/2021 09:45

    Juntada de Certidão

  • 24/09/2021 10:27

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 10:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 17/09/2021 10:57

    Juntada de petição

  • 15/09/2021 13:53

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 31/08/2021 15:53

    Proferido despacho de mero expediente

  • 07/07/2021 18:10

    Conclusos para despacho

  • 07/07/2021 18:09

    Juntada de termo

  • 05/07/2021 09:00

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 08:58

    Juntada de Certidão

  • 05/07/2021 08:43

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2021 16:31

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 07:58

    Juntada de petição

  • 02/06/2021 07:57

    Juntada de contestação

  • 29/05/2021 08:39

    Decorrido prazo de ANTONIO DE LIMA FILHO em 27/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 01:31

    Publicado Intimação em 13/05/2021.

  • 12/05/2021 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

  • 11/05/2021 15:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 11/05/2021 15:18

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 27/04/2021 21:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/04/2021 20:04

    Conclusos para decisão

  • 26/04/2021 20:04

    Juntada de termo

  • 06/11/2020 10:25

    Juntada de Certidão

  • 06/11/2020 10:24

    Juntada de Certidão

  • 03/11/2020 11:30

    Juntada de petição

  • 31/10/2020 19:30

    Juntada de contestação

  • 19/09/2020 03:59

    Publicado Intimação em 14/09/2020.

  • 12/09/2020 00:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

  • 10/09/2020 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 10/09/2020 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2020 21:01

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/09/2020 14:09

    Conclusos para despacho

  • 01/09/2020 14:09

    Juntada de termo

  • 01/09/2020 10:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2020

Ultima Atualização
22/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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