TJMA - 0802841-35.2019.8.10.0059

06/12/2021 12:52

Arquivado Definitivamente

06/12/2021 12:51

Juntada de termo

02/12/2021 20:57

Juntada de Alvará

01/12/2021 22:24

Juntada de petição

01/12/2021 10:25

Recebidos os autos

01/12/2021 10:25

Juntada de despacho

24/03/2021 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

19/03/2021 09:28

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 17:50

Conclusos para decisão

04/11/2020 16:12

Juntada de contrarrazões

14/10/2020 05:26

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 13/10/2020 23:59:59.

20/09/2020 01:12

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 15/09/2020 23:59:59.

17/09/2020 11:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2020 11:56

Juntada de Certidão

15/09/2020 20:33

Juntada de recurso inominado

04/09/2020 09:48

Juntada de petição

21/08/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

21/08/2020 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/08/2020 15:40

Julgado procedente em parte do pedido

07/07/2020 03:20

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 06/07/2020 23:59:59.

23/06/2020 15:20

Conclusos para julgamento

23/06/2020 11:58

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 23/06/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

22/06/2020 13:57

Juntada de petição

22/06/2020 13:49

Juntada de contestação

19/06/2020 17:36

Juntada de Certidão

17/06/2020 13:04

Juntada de petição

17/06/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020 09:43

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/06/2020 09:18

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 23/06/2020 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

17/06/2020 09:16

Juntada de ato ordinatório

21/02/2020 07:26

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 20/02/2020 23:59:59.

21/01/2020 11:20

Juntada de petição

20/01/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020 15:23

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2020 15:19

Audiência de instrução e julgamento redesignada para 30/03/2020 15:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

19/11/2019 02:07

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 18/11/2019 23:59:59.

18/11/2019 10:03

Juntada de termo

18/11/2019 10:02

Juntada de Certidão

14/11/2019 15:46

Juntada de petição

14/11/2019 10:47

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2020 11:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

14/11/2019 10:45

Expedição de Informações pessoalmente.

14/11/2019 10:44

Juntada de termo

13/11/2019 16:11

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 25/02/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

05/11/2019 09:02

Juntada de petição

27/10/2019 01:02

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 25/10/2019 23:59:59.

15/10/2019 01:29

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHÃO S.A. em 14/10/2019 23:59:59.

08/10/2019 12:10

Juntada de petição

08/10/2019 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

08/10/2019 08:38

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/10/2019 10:37

Juntada de Certidão

30/09/2019 06:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

30/09/2019 06:34

Juntada de diligência

11/09/2019 09:23

Juntada de petição

09/09/2019 07:56

Expedição de Mandado.

09/09/2019 07:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/09/2019 12:15

Concedida em parte a Medida Liminar

06/09/2019 09:22

Conclusos para decisão

06/09/2019 09:22

Audiência de instrução e julgamento designada para 25/02/2020 11:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

06/09/2019 09:22

Distribuído por sorteio