TJMA - 0843227-87.2019.8.10.0001

09/09/2021 11:17

Baixa Definitiva

09/09/2021 11:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

06/09/2021 08:23

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/08/2021 10:51

Juntada de petição

17/08/2021 02:08

Decorrido prazo de VANESSA GUARA GARCIA em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 02:08

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/08/2021 23:59.

17/08/2021 02:07

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUARA SILVA GARCIA em 16/08/2021 23:59.

06/08/2021 14:17

Juntada de petição

05/08/2021 13:00

Decorrido prazo de VANESSA GUARA GARCIA em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:59

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021 12:59

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUARA SILVA GARCIA em 12/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:04

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO GUARA SILVA GARCIA em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 13/07/2021 23:59.

05/08/2021 11:02

Decorrido prazo de VANESSA GUARA GARCIA em 13/07/2021 23:59.

04/08/2021 10:10

Publicado Decisão (expediente) em 22/07/2021.

04/08/2021 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2021

20/07/2021 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

20/07/2021 12:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos

13/07/2021 09:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/07/2021 20:33

Juntada de contrarrazões

05/07/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 05/07/2021.

02/07/2021 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

01/07/2021 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/07/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente

29/06/2021 09:59

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2021 18:05

Juntada de embargos de declaração (1689)

21/06/2021 00:11

Publicado Decisão (expediente) em 21/06/2021.

19/06/2021 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021

17/06/2021 22:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/06/2021 10:37

Conhecido o recurso de TAM LINHAS AEREAS S/A. - CNPJ: 02.***.***/0001-60 (APELADO) e não-provido

11/01/2021 10:58

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/12/2020 18:31

Juntada de petição

22/12/2020 13:36

Juntada de parecer do ministério público

15/12/2020 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 15/12/2020.

15/12/2020 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2020

13/12/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/12/2020 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020 17:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/12/2020 10:10

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2020 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/12/2020 23:59:59.

22/11/2020 14:24

Juntada de petição

16/11/2020 23:20

Conclusos ao relator ou relator substituto

09/11/2020 09:02

Juntada de parecer do ministério público

15/10/2020 00:06

Publicado Despacho (expediente) em 15/10/2020.

15/10/2020 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2020

13/10/2020 16:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/10/2020 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020 15:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/10/2020 12:37

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2020 00:19

Recebidos os autos

02/10/2020 00:19

Conclusos para despacho

02/10/2020 00:19

Distribuído por sorteio