TJMA - 0800521-37.2020.8.10.0104

25/03/2022 09:22

Baixa Definitiva

25/03/2022 09:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/03/2022 09:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

18/03/2022 02:39

Decorrido prazo de GILVAN MELO SOUSA em 17/03/2022 23:59.

18/03/2022 02:38

Decorrido prazo de ANDRE JOSE MARQUINELLE MACIEL DE SOUZA em 17/03/2022 23:59.

04/03/2022 00:59

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2022.

04/03/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2022

25/02/2022 11:42

Juntada de malote digital

25/02/2022 10:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

25/02/2022 10:48

Conhecido o recurso de MILTON FRANCISCO DA SILVA - CPF: *02.***.*50-04 (REQUERENTE) e não-provido

14/12/2021 02:58

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 13/12/2021 23:59.

20/10/2021 12:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

20/10/2021 11:41

Juntada de parecer

15/10/2021 09:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/10/2021 09:01

Proferido despacho de mero expediente

14/10/2021 16:05

Conclusos para despacho

14/10/2021 09:12

Recebidos os autos

14/10/2021 09:11

Conclusos para decisão

14/10/2021 09:11

Distribuído por sorteio