TJMA - 0001265-41.2017.8.10.0146

28/09/2023 18:41

Baixa Definitiva

28/09/2023 18:41

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/09/2023 18:41

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

28/09/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 27/09/2023 23:59.

22/09/2023 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 21/09/2023 23:59.

01/09/2023 01:32

Decorrido prazo de ADONIAS MARIANO CRUZ em 29/08/2023 23:59.

07/08/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 07/08/2023.

07/08/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023

03/08/2023 12:28

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/08/2023 11:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/08/2023 10:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE JOSELANDIA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REPRESENTANTE)

25/04/2023 12:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/04/2023 10:26

Juntada de petição

04/04/2023 03:00

Publicado Despacho (expediente) em 04/04/2023.

04/04/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023

31/03/2023 13:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/03/2023 08:34

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2023 23:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/03/2023 21:10

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/03/2023 03:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOSELANDIA em 08/03/2023 23:59.

14/02/2023 11:54

Decorrido prazo de ADONIAS MARIANO CRUZ em 13/02/2023 23:59.

27/01/2023 03:47

Publicado Decisão (expediente) em 23/01/2023.

27/01/2023 03:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2023

18/01/2023 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/01/2023 08:35

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE JOSELANDIA - CNPJ: 06.***.***/0001-50 (REQUERENTE)

05/04/2022 09:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2022 09:13

Juntada de parecer

08/02/2022 13:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2022 20:04

Proferido despacho de mero expediente

18/10/2021 13:17

Recebidos os autos

18/10/2021 13:17

Conclusos para despacho

18/10/2021 13:17

Distribuído por sorteio