TJMA - 0800626-52.2020.8.10.0059

27/04/2022 14:00

Arquivado Definitivamente

25/04/2022 14:55

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2022 11:41

Conclusos para despacho

25/04/2022 11:41

Juntada de termo

25/04/2022 11:40

Juntada de Certidão

31/03/2022 13:21

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 28/03/2022 23:59.

31/03/2022 13:21

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

09/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

09/03/2022 00:37

Publicado Intimação em 07/03/2022.

09/03/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022

03/03/2022 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/03/2022 18:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

21/02/2022 09:08

Recebidos os autos

21/02/2022 09:08

Juntada de despacho

06/04/2021 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

06/04/2021 09:27

Proferido despacho de mero expediente

01/04/2021 10:53

Conclusos para decisão

01/04/2021 10:53

Juntada de Certidão

23/03/2021 17:22

Juntada de contrarrazões

19/03/2021 13:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021 13:39

Juntada de Certidão

06/02/2021 12:07

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 22/01/2021 23:59:59.

06/02/2021 12:04

Decorrido prazo de BRK Ambiental - Maranhão S.A em 22/01/2021 23:59:59.

22/01/2021 09:15

Juntada de recurso inominado

26/11/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020 08:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/11/2020 08:49

Julgado improcedente o pedido

28/08/2020 11:21

Conclusos para julgamento

01/08/2020 04:34

Juntada de petição

01/08/2020 00:50

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA em 31/07/2020 23:59:59.

29/07/2020 17:30

Juntada de petição

25/07/2020 02:38

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 24/07/2020 23:59:59.

20/07/2020 12:28

Expedição de Informações pessoalmente.

20/07/2020 12:28

Expedição de Informações pessoalmente.

14/07/2020 10:52

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 14/07/2020 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

14/07/2020 09:30

Juntada de petição

14/07/2020 09:29

Juntada de petição

10/07/2020 11:50

Juntada de contestação

07/07/2020 10:18

Juntada de Certidão

07/07/2020 10:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2020 10:07

Juntada de ato ordinatório

09/06/2020 06:52

Decorrido prazo de SOLANGE MARIA DA SILVA em 26/05/2020 23:59:59.

05/06/2020 01:23

Decorrido prazo de BRKAmbiental - Maranhão S.A em 04/06/2020 23:59:59.

07/05/2020 19:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/05/2020 19:42

Juntada de diligência

06/03/2020 12:13

Expedição de Mandado.

06/03/2020 12:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

06/03/2020 09:48

Concedida a Medida Liminar

05/03/2020 17:14

Conclusos para decisão

05/03/2020 17:14

Audiência de instrução e julgamento designada para 14/07/2020 09:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

05/03/2020 17:14

Distribuído por sorteio