04/07/2024 14:05

Arquivado Definitivamente
04/07/2024 14:04

Juntada de Informações prestadas
04/07/2024 14:01

Juntada de Informações prestadas
24/06/2024 14:55

Juntada de petição
24/06/2024 01:09

Publicado Intimação em 24/06/2024.
22/06/2024 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
21/06/2024 17:17

Juntada de petição
20/06/2024 15:12

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/06/2024 15:12

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2024 13:05

Extinta a punibilidade por prescrição
09/04/2024 16:18

Conclusos para julgamento
09/04/2024 16:17

Juntada de Certidão
26/03/2024 22:17

Juntada de petição
04/03/2024 13:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/02/2024 03:56

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO em 26/02/2024 23:59.
02/02/2024 16:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
01/11/2023 11:37

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2023 10:03

Conclusos para despacho
03/10/2023 10:03

Juntada de Certidão
29/09/2023 13:55

Juntada de petição
14/09/2023 14:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2023 14:44

Juntada de Certidão
26/06/2023 14:14

Juntada de Certidão
28/12/2022 10:18

Desentranhado o documento
28/12/2022 10:18

Cancelada a movimentação processual
28/12/2022 10:14

Audiência Instrução e Julgamento designada para 02/03/2023 15:00 Vara Única de Mirinzal.
16/08/2022 07:30

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 25/08/2022 16:00 Vara Única de Mirinzal.
08/08/2022 08:16

Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/08/2022 16:00 Vara Única de Mirinzal.
05/08/2022 19:27

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 04/08/2022 11:00 Vara Única de Mirinzal.
05/08/2022 19:26

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 16:31

Audiência Instrução e Julgamento designada para 04/08/2022 11:00 Vara Única de Mirinzal.
06/07/2022 16:30

Juntada de Certidão
27/05/2022 00:33

Desentranhado o documento
27/05/2022 00:33

Cancelada a movimentação processual
27/05/2022 00:33

Audiência Instrução e Julgamento cancelada para 07/07/2022 11:00 Vara Única de Mirinzal.
27/05/2022 00:30

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/07/2022 11:00 Vara Única de Mirinzal.
14/10/2021 18:24

Juntada de petição
28/09/2021 21:57

Decorrido prazo de ARMSTRONG JORZINO CARNEIRO LEMOS em 27/09/2021 23:59.
25/09/2021 01:08

Publicado Intimação em 20/09/2021.
25/09/2021 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2021
20/09/2021 16:45

Juntada de petição
17/09/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE MIRINZAL VARA ÚNICA ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé. Mirinzal, 16/09/2021 Surama Silva Salvino Ribeiro Técnica Judiciária-mat. 99507
16/09/2021 11:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/09/2021 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
16/09/2021 10:56

Juntada de Certidão
15/09/2021 15:22

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2018

Ultima Atualização
04/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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