TJMA - 0801756-48.2018.8.10.0059

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Jose de Ribamar

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JEAN CARLOS PEREIRA CHAVES

CPF *22.***.*64-91

LUENIA COELHO FERNANDES

CPF *05.***.*95-23

Advogados

MARIANA SA VALE SERRA ALVES

OAB: 7125/MA

CPF *12.***.*90-30

ALEX BRUNO CANELA VILELA

OAB: 16838/MA

Polo Passivo

Partes

FERNANDA A S FRIAS - ME

CNPJ: 12.589.377/0001-07

CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I

CNPJ: 19.795.002/0001-42

Advogados

JACYARA NOGUEIRA PEREIRA ALVES

OAB: 12497/MA

CPF *27.***.*47-22

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/11/2021 12:53

    Arquivado Definitivamente

  • 12/11/2021 12:52

    Transitado em Julgado em 04/10/2021

  • 02/10/2021 11:35

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA CHAVES em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 11:35

    Decorrido prazo de LUENIA COELHO FERNANDES em 01/10/2021 23:59.

  • 02/10/2021 11:35

    Decorrido prazo de LUENIA COELHO FERNANDES em 01/10/2021 23:59.

  • 24/09/2021 12:34

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 24/09/2021 12:34

    Publicado Intimação em 17/09/2021.

  • 24/09/2021 12:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2021

  • 16/09/2021 00:00

    Intimação

      PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO TERMO DE S.

    J.

    DE RIBAMAR - COMARCA DA  ILHA DE SÃO LUIS -JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE RIBAMAR - RECLAMAÇÃO  nº  0801756-48.2018.8.10.0059 RECLAMANTE: JEAN CARLOS PEREIRA CHAVES e LUENIA COELHO FERNANDES  RECLAMADO(A)S: FERNANDA A S FRIAS ME e CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIVIERA I  Juiz: Dr.

    JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES H0RA: 09:00   TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO   Aos 08 (oito) dias  do mês de março do ano de dois mil e vinte e um (2021), por intermédio da plataforma Web Conferência do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, onde se achava presente o MM.

    Juiz de Direito Dr.

    JÚLIO CÉSAR LIMA PRASERES, Titular deste Juizado, comigo Conciliador no final assinado, para a realização desta audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento,  presencial (mista), nos termos do art. 22, §2º, da Lei nº 9.099/1995 (incluído pela Lei nº 13.994/2020), e, do Provimento CGJ/MA nº 22/2020.

    Apregoadas as partes, foi constatada a AUSÊNCIA das partes requerentes, e dos seus advogados; presente a parte reclamada FERNANDA A S FRIAS ME, representada pelo preposto Sr.

    Paulo Augusto Pinto Frias, acompanhado da advogada Dra.

    Jacyara Nogueira Pereira Alves OAB/MA 12.497;    presente a parte reclamada CONDOMÍNIO RESIDENCIAL RIVIERA I, representada pelo Síndico Sr.

    Orlando Ferreira de Albuquerque, acompanhado do advogado Dr.

    Tiago Anderson Luz França OAB/MA 8545.

    Compulsando-se os autos, verificou-se a intimação da parte autora para esta Audiência, através dos seus advogados, via Sistema PJE, bem como, sua inércia em se manifestar contrariamente à realização desta audiência virtual, porém não forneceram informações para envio do link do Sistema Web Conferência. Por conseguinte, o M.M Juiz proferiu a seguinte sentença: Vistos etc.

    A parte autora, embora devidamente cientificada, não compareceu a esta audiência de conciliação, instrução e julgamento e nem mesmo justificou sua ausência, conforme se infere da análise dos autos.

    Diante do exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 51, I da Lei nº. 9.099/1995.

    Revogo eventual Liminar anteriormente concedida.

    ISENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS.

    Publicada em audiência.

    Registre-se.

    Observadas as formalidades legais, arquive-se. Do que para constar lavrei este termo.

    Eu,Victor Eduardo Fernandes de Azevedo Segundo, Analista/Conciliador, digitei, assinado eletronicamente pelo MM.

    Juiz Titular deste Juizado.     MM.

    JUIZ _________Assinado Eletronicamente___________________    

  • 15/09/2021 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 15/09/2021 14:36

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/07/2021 14:40

    Extinto o processo por ausência do autor à audiência

  • 09/07/2021 10:05

    Conclusos para julgamento

  • 21/04/2021 14:35

    Decorrido prazo de LUENIA COELHO FERNANDES em 08/04/2021 23:59:59.

  • 21/04/2021 14:35

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA CHAVES em 08/04/2021 23:59:59.

  • 11/03/2021 14:57

    Juntada de petição

  • 11/03/2021 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2021 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/03/2021 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/03/2021 17:15

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 08/03/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

  • 08/03/2021 08:52

    Juntada de contestação

  • 08/03/2021 07:22

    Juntada de petição

  • 07/03/2021 17:47

    Juntada de petição

  • 02/03/2021 13:34

    Decorrido prazo de LUENIA COELHO FERNANDES em 25/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 13:34

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA CHAVES em 25/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 10:50

    Decorrido prazo de FERNANDA A S FRIAS - ME em 25/02/2021 23:59:59.

  • 23/02/2021 13:10

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 22/02/2021 23:59:59.

  • 21/02/2021 21:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/02/2021 21:16

    Juntada de diligência

  • 18/02/2021 15:53

    Juntada de petição

  • 08/02/2021 12:47

    Expedição de Mandado.

  • 08/02/2021 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 12:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 08/02/2021 12:44

    Juntada de ato ordinatório

  • 08/02/2021 12:43

    Audiência de instrução e julgamento designada para 08/03/2021 09:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 01/11/2019 09:02

    Juntada de termo

  • 31/10/2019 19:27

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 29/10/2019 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

  • 28/10/2019 17:49

    Juntada de petição

  • 19/07/2019 01:10

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 18/07/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 01:08

    Decorrido prazo de FERNANDA A S FRIAS - ME em 18/07/2019 23:59:59.

  • 19/07/2019 00:25

    Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL RIVIERA I em 18/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 01:50

    Decorrido prazo de LUENIA COELHO FERNANDES em 12/07/2019 23:59:59.

  • 13/07/2019 01:50

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA CHAVES em 12/07/2019 23:59:59.

  • 28/06/2019 08:42

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2019 08:42

    Juntada de diligência

  • 18/06/2019 08:34

    Expedição de Mandado.

  • 17/06/2019 17:16

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 17:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/06/2019 17:13

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 29/10/2019 14:20 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 17/06/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 14/06/2019 16:54

    Juntada de petição

  • 14/06/2019 16:51

    Juntada de petição

  • 09/06/2019 17:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/06/2019 17:49

    Juntada de diligência

  • 15/05/2019 01:31

    Decorrido prazo de FERNANDA A S FRIAS - ME em 14/05/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 01:31

    Decorrido prazo de LUENIA COELHO FERNANDES em 14/05/2019 23:59:59.

  • 15/05/2019 01:31

    Decorrido prazo de JEAN CARLOS PEREIRA CHAVES em 14/05/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 11:01

    Expedição de Mandado.

  • 12/04/2019 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2019 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2019 10:56

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/04/2019 10:54

    Audiência de instrução e julgamento designada para 18/06/2019 15:00 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar.

  • 12/04/2019 10:20

    Juntada de termo

  • 12/04/2019 09:06

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 11/04/2019 08:40 Juizado Especial Cível e Criminal de São José de Ribamar .

  • 11/04/2019 01:27

    Juntada de Petição de contestação

  • 27/03/2019 16:00

    Juntada de Certidão

  • 22/11/2018 10:31

    Juntada de Certidão

  • 24/07/2018 00:24

    Decorrido prazo de FERNANDA A S FRIAS - ME em 23/07/2018 23:59:59.

  • 18/07/2018 13:29

    Juntada de Petição de aviso de recebimento

  • 28/06/2018 16:57

    Juntada de Certidão

  • 28/06/2018 12:26

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 18/06/2018 12:27

    Audiência de instrução e julgamento designada para 11/04/2019 08:40.

  • 18/06/2018 12:27

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2018

Ultima Atualização
12/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0812954-76.2017.8.10.0040

Antonio Rosivelton Fontes de Miranda

Estado do Maranhao

Advogado: Ilka Araujo Silva

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 31/10/2017 15:04

Exibir Processo

Processo nº 0814087-40.2021.8.10.0000

Amil Assistencia Medica Internacional S....

Caio Oliveira Bentes

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/08/2021 13:16

Exibir Processo

Processo nº 0801564-51.2021.8.10.0014

Joide Costa de Carvalho

Dimensao Engenharia de Projetos e Constr...

Advogado: Saulo Gonzalez Boucinhas

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/02/2022 08:26

Exibir Processo

Processo nº 0801564-51.2021.8.10.0014

Joide Costa de Carvalho

Dimensao Engenharia de Projetos e Constr...

Advogado: Saulo Gonzalez Boucinhas

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/09/2021 15:38

Exibir Processo

Processo nº 0000154-92.2019.8.10.0100

Ministerio Publico do Estado do Maranhao

Josinaldo Rodrigues Rabelo

Advogado: Armstrong Jorzino Carneiro Lemos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 09/07/2019 00:00

Exibir Processo