STJ - 0813833-04.2020.8.10.0000

01/06/2023 14:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

01/06/2023 14:03

Transitado em Julgado em 01/06/2023

04/04/2023 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/04/2023 Petição Nº 114375/2023 - AgInt

03/04/2023 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

31/03/2023 19:50

Determinada a devolução dos autos à origem para . Reconsiderada decisão anterior. - Petição Nº 2023/00114375 - AgInt no AREsp 2272706

31/03/2023 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0114375 - AgInt no AREsp 2272706 - Publicação prevista para 04/04/2023

24/03/2023 08:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) GURGEL DE FARIA (Relator) - pela SJD

24/03/2023 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

23/03/2023 23:50

Determinada a distribuição do feito

20/03/2023 15:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/03/2023 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/02/2023 e término em 17/03/2023 o prazo para RAIMUNDA PEIXOTO BORGES MIRANDA apresentar resposta à petição n. 114375/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 239.

24/02/2023 05:14

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 24/02/2023 Petição Nº 114375/2023 -

23/02/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

22/02/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 114375/2023. Publicação prevista para 24/02/2023)

22/02/2023 18:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 114375/2023

22/02/2023 18:08

Protocolizada Petição 114375/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 22/02/2023

06/02/2023 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/02/2023

03/02/2023 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/02/2023 06:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO

03/02/2023 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/02/2023

09/01/2023 11:53

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

09/01/2023 11:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/12/2022 15:12

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO