TJMA - 0801586-60.2019.8.10.0053

16/03/2022 15:10

Arquivado Definitivamente

14/03/2022 16:06

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 11/03/2022 23:59.

14/03/2022 09:50

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS em 11/03/2022 23:59.

24/02/2022 05:58

Publicado Intimação em 15/02/2022.

24/02/2022 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022

11/02/2022 09:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/02/2022 09:21

Juntada de Certidão

04/02/2022 14:45

Recebidos os autos

04/02/2022 14:45

Juntada de despacho

11/09/2020 09:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

10/09/2020 16:06

Juntada de Ato ordinatório

02/09/2020 10:35

Juntada de contrarrazões

19/08/2020 06:27

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS em 18/08/2020 23:59:59.

13/08/2020 12:21

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/08/2020 12:21

Juntada de Ato ordinatório

11/08/2020 06:27

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 10/08/2020 23:59:59.

03/08/2020 11:10

Juntada de recurso inominado

16/07/2020 12:07

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/07/2020 15:23

Embargos de Declaração Não-acolhidos

09/07/2020 17:03

Conclusos para decisão

04/07/2020 03:46

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS em 03/07/2020 23:59:59.

24/06/2020 12:04

Juntada de contrarrazões

16/06/2020 16:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/06/2020 23:22

Proferido despacho de mero expediente

13/06/2020 08:36

Decorrido prazo de KAMILA COSTA DE MIRANDA em 02/06/2020 23:59:59.

08/06/2020 13:48

Conclusos para decisão

06/06/2020 01:34

Decorrido prazo de PAULO SERGIO PINHEIRO DA SILVA SANTOS em 05/06/2020 23:59:59.

18/05/2020 15:36

Juntada de embargos de declaração

04/05/2020 18:51

Expedição de Comunicação eletrônica.

29/04/2020 15:07

Julgado procedente em parte do pedido

08/10/2019 10:52

Juntada de aviso de recebimento

20/08/2019 09:43

Conclusos para julgamento

15/08/2019 12:20

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 12/08/2019 10:45 2ª Vara de Porto Franco .

12/08/2019 09:51

Juntada de petição

10/08/2019 11:59

Juntada de petição

25/06/2019 09:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2019 09:42

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/06/2019 17:55

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2019 10:45 2ª Vara de Porto Franco.

12/06/2019 16:46

Proferido despacho de mero expediente

30/05/2019 09:05

Conclusos para despacho

30/05/2019 09:02

Distribuído por sorteio