TJMA - 0814263-89.2016.8.10.0001

14/09/2021 15:26

Baixa Definitiva

14/09/2021 15:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

14/09/2021 15:26

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

21/08/2021 00:39

Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREA COSTA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 00:39

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 20/08/2021 23:59.

21/08/2021 00:24

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 20/08/2021 23:59.

04/08/2021 17:56

Publicado Decisão (expediente) em 29/07/2021.

04/08/2021 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2021

26/07/2021 15:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

23/07/2021 23:19

Homologada a Desistência do Recurso

07/07/2021 00:37

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021 00:30

Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREA COSTA em 06/07/2021 23:59:59.

07/07/2021 00:30

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 06/07/2021 23:59:59.

22/06/2021 09:16

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/06/2021 17:11

Juntada de petição

14/06/2021 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 14/06/2021.

11/06/2021 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

10/06/2021 15:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/06/2021 22:47

Proferido despacho de mero expediente

14/05/2021 00:44

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 00:43

Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREA COSTA em 13/05/2021 23:59:59.

14/05/2021 00:43

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 13/05/2021 23:59:59.

13/05/2021 22:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/05/2021 22:04

Juntada de agravo interno cível (1208)

13/05/2021 22:02

Juntada de agravo interno cível (1208)

22/04/2021 00:19

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2021.

21/04/2021 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2021

20/04/2021 14:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

18/04/2021 20:58

Embargos de Declaração Acolhidos

13/12/2020 14:56

Conclusos ao relator ou relator substituto

12/12/2020 02:21

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020 02:21

Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREA COSTA em 11/12/2020 23:59:59.

12/12/2020 02:21

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 11/12/2020 23:59:59.

19/11/2020 00:02

Publicado Despacho (expediente) em 19/11/2020.

19/11/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020

17/11/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

17/11/2020 14:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/11/2020 09:13

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2020 01:17

Decorrido prazo de NILTON CESAR CORREA COSTA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020 01:06

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

28/10/2020 01:06

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 27/10/2020 23:59:59.

13/10/2020 09:32

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/10/2020 09:32

Juntada de Certidão

09/10/2020 17:47

Juntada de embargos de declaração (1689)

07/10/2020 10:32

Deliberado em Sessão - Retirado

05/10/2020 00:48

Publicado Decisão (expediente) em 05/10/2020.

03/10/2020 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2020

01/10/2020 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/10/2020 16:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/09/2020 22:50

Conhecido o recurso de NILTON CESAR CORREA COSTA - CPF: *18.***.*60-49 (APELANTE) e não-provido

29/09/2020 01:22

Decorrido prazo de SPE - CONSTRUTORA SA CAVALCANTE LIV LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

29/09/2020 01:22

Decorrido prazo de SPE SA CAVALCANTE INCORPORACOES IMOBILIARIAS MA X LTDA em 28/09/2020 23:59:59.

17/09/2020 12:28

Incluído em pauta para 29/09/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.

10/09/2020 10:12

Expedição de Comunicação eletrônica.

25/08/2020 05:51

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2020 18:33

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/05/2020 10:12

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

15/04/2020 17:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

13/04/2020 13:37

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020 13:14

Recebidos os autos

13/04/2020 13:14

Conclusos para despacho

13/04/2020 13:14

Distribuído por sorteio