STJ - 0809171-42.2018.8.10.0040

13/09/2024 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

13/09/2024 15:23

Transitado em Julgado em 13/09/2024

22/08/2024 05:33

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/08/2024 Petição Nº 1116574/2022 - AgInt nos EDcl no

21/08/2024 18:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

20/08/2024 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/1116574 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057073 - Publicação prevista para 22/08/2024

19/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de RODORRICA-RODOVIARIO E REPRESENTACAO NORRICA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 01116574/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057073/MA

08/08/2024 10:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000139-2024-AJC-4T)

02/08/2024 05:33

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 02/08/2024

01/08/2024 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

01/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 13/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01116574/2022 - AgInt nos EDcl no AREsp 2057073/MA

28/05/2024 19:27

Juntada de Certidão : Torno sem efeito a certidão de decurso de prazo lançada em 01/12/2022 e juntada às fls. 333, tendo em vista equívoco na sua elaboração.

14/08/2023 18:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 792018/2023

14/08/2023 17:47

Protocolizada Petição 792018/2023 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 14/08/2023

23/01/2023 18:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

23/01/2023 17:36

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 26544/2023

23/01/2023 17:32

Protocolizada Petição 26544/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/01/2023

02/12/2022 05:31

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 02/12/2022 Petição Nº 1116574/2022 -

01/12/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

01/12/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 1116574/2022. Publicação prevista para 02/12/2022)

01/12/2022 15:21

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para interposição de agravo interno em relação à decisão de folha 310 teve início em 01/08/2022 e término em 22/08/2022, e que a petição n. 1116574/2022 (AgInt) foi protocolizada em 01/12/2022.

01/12/2022 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 1116574/2022

01/12/2022 15:08

Protocolizada Petição 1116574/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 01/12/2022

17/11/2022 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/11/2022 Petição Nº 583440/2022 - EDcl

16/11/2022 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/11/2022 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0583440 - EDcl no AREsp 2057073 - Publicação prevista para 17/11/2022

16/11/2022 17:50

Embargos de Declaração de RODORRICA-RODOVIARIO E REPRESENTACAO NORRICA LTDA Não-acolhidos

29/09/2022 10:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

29/09/2022 09:31

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

01/09/2022 06:40

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/07/2022 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator)

06/07/2022 15:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 583440/2022

06/07/2022 15:53

Protocolizada Petição 583440/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 06/07/2022

01/07/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

30/06/2022 15:10

Conhecido o recurso de RODORRICA-RODOVIARIO E REPRESENTACAO NORRICA LTDA e não-provido

08/04/2022 11:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

08/04/2022 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

25/03/2022 12:39

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

25/03/2022 11:36

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21– E, do Regimento Inter

17/02/2022 08:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

12/01/2022 10:24

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO