30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 26/01/2024 23:59.
30/01/2024 21:33

Decorrido prazo de MONICA CERQUEIRA LOPES em 26/01/2024 23:59.
29/01/2024 17:27

Arquivado Definitivamente
29/01/2024 17:25

Juntada de Certidão
29/01/2024 12:09

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2024 10:02

Juntada de Certidão
19/12/2023 15:25

Conclusos para despacho
19/12/2023 12:46

Juntada de termo
19/12/2023 01:09

Publicado Intimação em 19/12/2023.
19/12/2023 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 17:27

Juntada de Certidão
18/12/2023 16:22

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 14:19

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:03

Desentranhado o documento
18/12/2023 10:58

Juntada de Certidão
18/12/2023 10:18

Juntada de Certidão
15/12/2023 13:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
15/12/2023 13:00

Juntada de Certidão
15/12/2023 10:28

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 09:20

em cooperação judiciária
30/11/2023 09:32

Conclusos para despacho
24/11/2023 11:55

Juntada de petição
21/11/2023 11:03

Juntada de petição
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de MONICA CERQUEIRA LOPES em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 03/11/2023 23:59.
06/11/2023 02:04

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK em 03/11/2023 23:59.
26/10/2023 00:38

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
24/10/2023 12:12

Juntada de Certidão
24/10/2023 11:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/10/2023 11:27

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/10/2023 16:18

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 16:10

Juntada de Certidão
26/09/2023 15:30

Conclusos para decisão
19/09/2023 23:51

Juntada de petição
04/09/2023 10:51

Juntada de Certidão
01/09/2023 08:26

Decorrido prazo de ARTUR MATOS DOS SANTOS JUNIOR em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:26

Decorrido prazo de PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:26

Decorrido prazo de MARCIO DIOGENES PEREIRA DA SILVA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:26

Decorrido prazo de ANTONIO PEREIRA COSTA em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:25

Decorrido prazo de ANTONIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:25

Decorrido prazo de ADRIANO MARCIO SANTOS CACIQUE DE NEW YORK em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 08:25

Decorrido prazo de MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS em 31/08/2023 23:59.
29/08/2023 15:35

em cooperação judiciária
24/08/2023 00:16

Publicado Intimação em 24/08/2023.
24/08/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 10:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/08/2023 17:29

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0804021-30.2023.8.10.0000
23/03/2023 09:30

em cooperação judiciária
20/03/2023 08:32

Conclusos para decisão
06/03/2023 13:19

Juntada de petição
01/03/2023 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/03/2023 14:00

Juntada de Certidão
01/03/2023 13:45

Juntada de Certidão
23/02/2023 14:35

Registrado para Cadastramento de processos antigos
28/10/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010387-87.2001.8.10.0001 (103872001) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE REPARACAO DE DANO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MÁRCIO DIÓGENES PEREIRA DA SILVA ( OAB 9318-MA ) e MARIA INEZ FERREIRA CAMPOS ( OAB 3029-MA ) e NAJARA BARROS FONSECA ( OAB 8102-MA ) REQUERIDO: CONGEL SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK ( OAB 4874-MA ) e ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW-YORK ( OAB 5172-MA ) e PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK ( OAB 7315-MA ) Processo número: 10387-87.2001.8.10.0001 (103872001) AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Autor: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: Dra.

Mônica Cerqueira Lopes, OAB/BA 21.508 - PUBLICAÇÃO Dr.

Márcio Diógenes Pereira da Silva, OAB/MA 9.318 - PUBLICAÇÃO Ré: CONGELSEG - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA Advogados: Dr.

Petronio Tomas Rodrigues Cacique de New York, OAB/MA 7.315 - PUBLICAÇÃO Dr.

Antônio Ernane Cacique de New York, OAB/MA 5.172 - PUBLICAÇÃO Dr.

Adriano Cacique de New York, OAB/MA 7.315 - PUBLICAÇÃO DESPACHO Examinados, etc.

Consta dos autos (fls. 942|949), pedido de pagamento de valores relativos ao cumprimento de sentença, já alhures iniciado, em que é Exequente PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK, e Executado BANCO DO BRASIL S/A.

Referida petição contempla, ainda, pedido de condenação do Advogado ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK, por litigância de má fé, sob o fundamento que esse tumultuou o processo.

O Exequente juntou documentos (fls. 950|954).

Em análise dos autos, verifica-se a necessidade de ouvir o BANCO DO BRASIL S/A e o Advogado ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK, acoimado da prática de litigância de má fé, o que se faz em homenagem ao princípio da vedação às decisões surpresas.

Tal princípio encerra, em si, a busca por um contraditório efetivo (CPC, 7º. 9º e 10º), prevenindo a paridade de tratamento como direito das partes de se manifestarem amplamente no processo, cujo princípio redunda nas garantias constitucionais fundamentais, inclusive o da dignidade da pessoa humana - princípio esse legitimado tanto na ordem nacional quanto no plano internacional.

Na forma do exposto, intime-se o BANCO DO BRASIL S/A na pessoa de seu advogado constituído nesses autos, assim como o advogado ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW YORK, para dizerem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, sobre o pedido do Exequente e os documentos que o acompanham.

Com o decurso do prazo, voltem os autos conclusos, para seguimento até final (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC).

Publique-se.

São Luís (MA), 13 de Outubro de 2.021.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 188102
17/09/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0010387-87.2001.8.10.0001 (103872001) CLASSE/AÇÃO: ACAO DE REPARACAO DE DANO REQUERENTE: BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADO: MÁRCIO DIÓGENES PEREIRA DA SILVA ( OAB 9318-MA ) e NAJARA BARROS FONSECA ( OAB 8102-MA ) REQUERIDO: CONGEL SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA ADRIANO CACIQUE DE NEW YORK ( OAB 4874-MA ) e ANTÔNIO ERNANE CACIQUE DE NEW-YORK ( OAB 5172-MA ) e PETRONIO TOMAS RODRIGUES CACIQUE DE NEW YORK ( OAB 7315-MA ) Processo número: 10387-87.2001.8.10.0001 (103872001) AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS Autor: BANCO DO BRASIL S/A Advogados: Dra.

Mônica Cerqueira Lopes, OAB/BA 21.508 - PUBLICAÇÃO Dr.

Márcio Diógenes Pereira da Silva, OAB/MA 9.318 - PUBLICAÇÃO Ré: CONGELSEG - SEGURANÇA E VIGILÂNCIA PRIVADA LTDA Advogados: Dr.

Petronio Tomas Rodrigues Cacique de New York, OAB/MA 7.315 - PUBLICAÇÃO Dr.

Antônio Ernane Cacique de New York, OAB/MA 5.172 - PUBLICAÇÃO Dr.

Adriano Cacique de New York, OAB/MA 7.315 - PUBLICAÇÃO DESPACHO

Vistos.

Considerando os termos da petição (fls. 930/933), e as alegadas inconsistências nos cálculos realizados pela Contadoria Judicial, indefiro pedido formulado pelo patrono da parte Ré, no sentido de determinar o retorno dos autos ao setor Contábil deste Fórum.

A Contadoria Judicial não se presta à feitura de perícia contábil e sim a cálculos matemáticos em caso de dúvida do juízo, o que não é o caso dos autos, no presente momento processual (artigo 524, §2º do CPC).

Necessário, pois, a nomeação de perito, cujos honorários correm às expensas da parte solicitante (artigo 95 do CPC) (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11 do CPC).

Publique-se.

São Luís (MA), 21 de Agosto de 2.021.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 188102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2001

Ultima Atualização
28/10/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cópia de decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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